Em portaria publicada no Diário Oficial da União, nessa segunda-feira (03/05), o Ministério da Gestão e Inovação do Governo Federal suspende, até 31 de outubro de 2024, a atualização cadastral destinada à comprovação de vida de beneficiários cadastrados no Sistema de Administração de Pessoas (SIAPE) como residentes do Rio Grande do Sul (RS). Essa medida foi uma solicitação de um conjunto de entidades sindicais, entre elas o SINDISPREV RS, que entregou um ofício ao governo federal em reunião na último 27 de maio, conforme divulgamos anteriormente.
A suspensão temporária, que busca amenizar os efeitos das enchentes no Rio Grande do Sul para a população gaúcha, consta de portaria nº 3659. A prova de vida é uma checagem periódica que permite comprovar que pessoa está viva e pode continuar recebendo o benefício do INSS a que tem direito.
O governo informa que os beneficiários que foram dispensados da comprovação deverão fazê-la logo após o fim da suspensão, a partir de 1° de novembro. Aqueles que fazem aniversário entre março e outubro deverão realizar a comprovação de vida de 2024 até 31 de dezembro.
De acordo com a portaria, a suspensão da Prova de Vida não se aplica às pessoas cujo pagamento do benefício estava suspenso em 1º de maio de 2024. Desse modo, o restabelecimento do benefício, nesse caso, fica condicionado à realização da Prova de Vida.
Confira a portaria na íntegra em https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sgp/mgi-n-3.659-de-28-de-maio-de-2024-563064592
