Duas importantes reuniões foram realizadas nesta terça-feira, 8 de setembro, 64° dia da greve dos servidores das carreiras do Seguro (INSS) e da Seguridade Social (carreira da Previdência, Saúde e Trabalho – PST). A primeira audiência do dia, no edifício-sede do INSS, contou com a presença da presidente do INSS, Elisete Berchiol, do Diretor de Gestão de Pessoas, José Nunes, do procurador-chefe do instituto, Alessandro Stefanutto, e demais membros da cúpula do INSS. Esta audiência teve o caráter de encaminhamento de negociação e de preparação para a reunião seguinte, com a Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento (SRT/MPOG) em conjunto com a cúpula do INSS.
Contudo, na audiência com o secretário da SRT/MPOG, Sergio Mendonça, e equipe formada por Edina Rocha, José Borges e Vladimir Nepomuceno conjuntamente com a cúpula do INSS, isto é, com Elisete Berchiol, José Nunes e Alessandro Stefanutto, houve uma total mudança de tom e teve que ser suspensa por absoluta falta de acordo entre o governo e os representantes do Comando Nacional de Greve da Fenasps (CNGF).
Após mais de uma hora e meia de espera, a reunião começou e teve seu desenrolar com a tônica implícita de que o governo não quer fechar um acordo para encerrar a greve, ainda que o CNGF tenha expressado toda a disposição de negociar. Ressalta-se que foi um debate duro, que acabou fazendo com que a audiência fosse suspensa, com o compromisso do governo em apresentar uma proposta, em um prazo de 48 horas, que consiga enfim contemplar a pauta dos servidores do Seguro e da Seguridade Social.
Não houve avanço nos seguintes pontos da pauta: tanto na progressão funcional em 12 meses – que a SRT amarrou a um estudo de impacto financeiro –, quanto na devolução dos dias parados na greve de 2009, sobre a qual o governo afirmou que ‘não há solução’, ainda que tenha sido assinado um acordo em 2012; atualmente a anistia de 2009 está engessada no Senado e que, segundo o governo, necessita de ‘estudos jurídicos’. O governo afirmou que a antecipação do pagamento da GDASS, para 2016, ao vencimento básico e o plus de R$ 1.200 na remuneração não estão ‘no horizonte do governo’, e que não haveria como viabilizá-los em curto ou médio prazo, reafirmando a proposta geral, apresentada no dia 28 de agosto, com reajuste em quatro anos, e a outra, apresentada em 3 de setembro, em dois anos. Sobre a carga horária de 30 horas, o governo apenas respondeu que isso seria discutido em nível do REAT.
Sérgio Mendonça, durante a reunião, chegou a falar que, mesmo após 60 dias de greve, a SRT ‘não teve condições de calcular quanto custa o reposicionamento dos servidores que foram prejudicados quando os interstícios passaram de 12 para 18 meses’, pauta que foi discutida nos primeiros dias da greve, e que estava em discussão mesmo antes do início do movimento paredista. Com tudo isso, o CNGF conclui que o governo não faz maiores esforços para tentar resolver a greve e ressalta que não aceita de nenhuma maneira negociar com a ‘faca no pescoço’ e que o governo terá que recuar, já que a Previdência Social tem uma greve que prejudica a população, cuja culpa é inteiramente do governo, representando um forte ataque à classe trabalhadora de que os membros do CNGF não serão porta-vozes nem responsáveis.
Além disso, o CNGF salienta que os trabalhadores sairão desta greve com a cabeça erguida e que de nenhuma maneira a Fenasps aceitará alguma negociação que humilhe a categoria dos trabalhadores das carreiras do Seguro e da Seguridade Social. Que fique bem claro que o CNGF não está querendo romper negociação, muito pelo contrário! No período de 48 horas em que o governo ficou de dar um retorno sobre a resolução da greve, o CNGF vai procurar a base do governo no Congresso Nacional e outros interlocutores para buscar solução para o movimento grevista. Entretanto, é fundamental reafirmar que a greve continua, já que não existe nenhuma garantia que o governo vai responder em dois dias.
É preciso que os trabalhadores busquem fortalecer as ações nos locais de trabalho, conforme orientação da última Plenária Nacional da FENASPS. Vale lembrar que nesta história de luta, os trabalhadores do Seguro e Seguridade já enfrentaram greves com momentos de grandes dificuldades, mas sempre superaram estes momentos, fortalecendo as ações políticas para romper a intransigência do governo. A greve trouxe muitas vitórias aos trabalhadores, unificando três gerações de trabalhadores numa frente única de luta num processo de acúmulo que mudará para sempre nossa vida laboral. Para consolidar esta vitória, será necessário arrancar do governo as reivindicações dos trabalhadores de INCORPORAR AS GRATIFICAÇÕES – REAJUSTE SALARIAL – PROGRESSÃO EM 12 MESES – DEVOLUÇÃO DOS SALÁRIOS DESCONTADOS EM 2009 – ALTERAÇÃO DO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ON 06/2013 e JORNADA DE TRABALHO DE 30 HORAS PARA TODOS. Agora é hora de se manter a luta, realizando as ações em todas as Gerências Executivas e Regionais demonstrando a disposição da categoria de lutar até que a pauta de reivindicações seja atendida.
ORIENTAÇÕES AOS COMANDOS ESTADUAIS DE GREVE
Com este pensamento em mente, representantes dos comandos estaduais e nacional de greve aprovaram, em reunião nesta terça-feira, 8 de setembro, as seguintes orientações para os comandos estaduais:
1. Orientar aos sindicatos estaduais para que os servidores protocolem 11 mil pedidos de aposentadoria como forma de pressão;
2. Buscar todas as centrais sindicais para pedir dinheiro para compor um fundo de greve para o corte de salários;
3. Realizar atividades de rua, dialogando com a população sobre o Seguro e a Seguridade Social, concurso público, aposentadorias, SUS, Previdência Social, Trabalho e Emprego, etc.;
4. Fortalecer os comandos itinerantes;
5. 10 de setembro é Dia Nacional de mobilizações nos estados;
6. Reforçar as ações junto aos parlamentares nos estados, inclusive as oposições ao governo. Vamos continuar firmes, sem desespero, sem recuo, organizando Fundos de Solidariedade e fortalecendo os Comandos de Greve. Vamos manter a greve! Vamos manter a categoria em luta! RETROCEDER, JAMAIS! AVANÇAR SEMPRE!
