Governo oficializa proposta de reajuste para os SPF e SINDISPREVRS convoca assembleia geral extraordinária
Na manhã de ontem, 16/02/2023, o governo federal reuniu-se com as entidades representativas dos servidores públicos federais para a primeira reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente. Participaram desta mesa representantes do Fórum Nacional dos Servidores Públicos Federais (FONASEFE) e do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (FONACATE).
Após a reunião, através do ofício SEI nº 4410/2023/MGI, o governo apresentou uma proposta que abrange questões financeiras e não remuneratório. Na proposta encaminhada, o governo propõe reajuste de 7,8% sobre os salários atuais a partir de 1º de março. Esse valor fica abaixo dos 9% que a Ministra da Gestão e Inovação em Serviço Público, Esther Dweck, havia sinalizado em entrevista no inicio desta semana (fonte: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2023/02/plano-e-dar-reajuste-para-servidores-federais-ate-abril-diz-ministra.shtml).
Cabe salientar que o índice oferecido é insuficiente para repor as perdas salarial dos servidores que, somente durante o governo Bolsonaro, ultrapassam os 27%. Se consideradas as perdas desde 2017, data do último reajuste para maioria das categorias do funcionalismo, a defasagem supera os 50%.
Importante lembrarmos que, em fala durante encontro com entidades sindicais, em 18 de janeiro, o presidente Lula reconheceu a difícil situação dos servidores públicos, há mais de 7 anos sem reajuste. Por isso, é preocupante que o governo não tenha incluído em sua proposta um plano para a recomposição dessas perdas.
A proposta encaminhada pelo governo trouxe ainda a possibilidade de um reajuste de 43,6% no auxílio alimentação. Segundo o governo, esse valor seria referente à variação do IPCA de fevereiro de 2016 a fevereiro de 2023. Esse reajuste elevaria o valor atual desse benefício de R$ 458,00 para R$ 658,00.
Além do reajuste emergencial e da correção do vale alimentação, o governo se comprometeu, ainda, a fazer “gestão junto ao Congresso Nacional para a retirada da PEC-32/2020”. A retirada da reforma administrativa de pauta é uma das principais bandeiras do funcionalismo público.
A íntegra dessa proposta pode ser visualizada clicando no link aqui ao lado SEI_31775314_Oficio_4410.
Com vistas a importância desse acordo e ao impacto dele na vida de todos nós, o SINDISPREVRS convoca para o próximo dia 25 de fevereiro de 2023, às 10 horas, em formato virtual, uma assembleia geral extraordinária a fim de promover ampla discussão da categoria em relação a proposta ora apresentada.
Participem, a luta por melhores salários e condições de trabalho continua e só a união de nossas categorias poderá conquistar quaisquer avanços.
