Veja a declaração do Ministro do Planejamento à imprensa
Aumento pode sair só em 2010
Ministro informa que lei não obriga governo a pagar reajuste salarial este ano, mas não descarta cumprir compromisso
Brasília – Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo afirmou ontem que o governo poderá não conceder este ano o reajuste dos servidores federais previsto para entrar em vigor no dia 1º de julho. Segundo ele, a lei que estabeleceu os novos salários não determina que o aumento tenha que ser pago até dezembro de 2009. A principal ameaça ao reajuste é a queda na arrecadação tributária.
As declarações foram feitas no Rio de Janeiro, onde o ministro esteve com o secretário estadual de Planejamento, Sérgio Ruy Barbosa, no 38º Fórum Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento. Questionado sobre a nova data para os acertos salariais com o funcionalismo federal, caso o governo adie o aumento, Bernardo informou que não tem definição sobre quando será pago, caso seja suspenso: "Principalmente porque seria necessário enviar uma mensagem para o Congresso Nacional, fixando um novo prazo".
Ele admitiu que os novos salários podem ser creditados na conta do dos servidores somente em 2010. Bernardo informou que na próxima semana o governo deverá fazer os primeiros anúncios de ajustes no Orçamento da União.
Apesar de não dar boas notícias aos servidores, o ministro reiterou a intenção do governo de pagar o aumento em julho, mesmo que dispositivo na lei permita adiar os novos salários em caso de extrema dificuldade fiscal.
Bernardo também confirmou que o recadastramento dos servidores inativos e pensionistas vai começar no dia 20 de julho. Eles deverão comparecer ao Banco do Brasil e à Caixa. Serão divididos em três grupos. Os critérios ainda estão sendo analisados.
Fonte: ALESSANDRA HORTO, RIO DE JANEIRO – O Dia Online – Economia – 19/06/09