O Pleno da Plenária Nacional Permanente esteve reunido, com a representação dos Estados de RS, SC, PR, SP, MG, RJ, BA, DF, PA, RN, na noite dessa quarta-feira (15/07), avaliando o quadro nacional e decidiram pela suspensão da greve.
Os servidores voltam com muita dignidade e orgulho dos avanços estabelecidos durante a greve, como a ata de intenções, conquistada por quem enfrentou as dificuldades de batalhas jurídicas, repressão policial, assédio moral, e mesmo assim aderiu ao movimento, que foi forte em todo o país. É importante ressaltar que a luta não acaba com a volta ao trabalho. Voltamos de cabeça erguida e não abrimos mão do direito de lutar pela jornada de 30 horas.
Muito pelo contrário, a greve está suspensa por 90 dias, tempo estipulado pelo governo para que seja instaurado o grupo de trabalho, e assim, possibilitar a discussão das reivindicações. Um marcador será colocado em cada agência, com a contagem regressiva, para lembrar ao governo que continuamos fortes e mobilizados.
Assim como aconteceu durante todo o período de paralisação, é de extrema importância que a categoria prossiga unida, se reúna, mantenha contato, e organize periodicamente atos e assembléias.
Seguem as seguintes orientações do Comando Nacional:
– Manutenção do estado de greve;
– Realização de plenária nacional em 01/08/2009;
– Manutenção dos comandos estaduais e nacional, com indicação de representantes dos estados;
– Realização de atos políticos em defesa do direito de greve e contra criminalização dos movimentos sociais e da pobreza;
Não assinatura do termo de opção;
– Cumprir as jornada de 30 horas e assinar o ponto manual;
– Não realizar nenhum procedimento nos processos com DER a partir de 16/06/09 até a data de retorno ao trabalho;
– Havendo corte de salários não haverá reposição dos serviços;
– Não trabalhar o acervo do período da greve;
– Que os comandos estaduais façam a discussão sobre a não concessão de benefícios por técnicos, conforme Memorando-Circular 01-INSS/DRH de 07 de janeiro de 2009 e que cita o acórdão 3302/2008 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União; (anexo), bem como os demais desvios de função;
– Preparar orientações para os servidores exercerem suas atribuições e seus direitos;
– Sobre a reinstalação do GT, definição de critérios para participação;
– Elaborar o jornal da greve;
– Orientar os servidores a denunciar o assédio moral por parte das chefias que tentar impor atribuições e perseguir os grevistas;
– Debater no Seminário do INSS a ser realizado pela FENASPS também os pontos relacionados ao desvio de função e a forma de denúncia no Ministério público.
INFORMES DOS ESTADOS PRESENTES NA PLENÁRIA PERMANENTE:
SP – Aguardam em greve as orientações da plenária permanente de greve da FENASPS.
PR – Assembléia em 15/07, em Curitiba deliberou pela suspensão da greve a partir de 16//07/09 com a seguinte orientação: Cumprir e assinar 30 horas, manter estado de greve, realizar assembléias diárias e manter a mobilização, assembléia estadual no final de semana
RS – Realizou assembléia e ato público dia 14/07 quando suspenderam a greve por 90 dias com 30 horas, NR 17 atribuições, manutenção do comando estadual.
MG – Realizou ato de enterro do Pimentel no dia 14/07, Assembléia estadual em 15/07 deliberou por nova assembléia em 16/07/09 às 18 horas aguardando orientações da Plenária da FENASPS.
SC – Suspendeu o retorno e aguarda orientações da Plenária. Assembléia dia 16/07/09.
DF – Retornou hoje sem posição, servidores tiveram descontos do mês de junho.
BA – Alguns servidores retornaram ao trabalho. Assembléia 16/07 aguarda orientações da plenária da FENASPS.
PA – Aguardam em greve as orientações da Plenária da FENASPS, 19 chefias confirmaram codificar com o código 95.
RN – Retornaram e realizam assembléia em 16/07/09.
RJ – Retornou ao trabalho. Assembléia em 15/07 aguardava as orientações da plenária.
Quadro de greve em 16/07/2009:
Fonte: imprensa SINDISPREV-RS
