No último sábado, 23 de março, a UTI neonatal do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HPV) foi interditada, devido a uma infestação de carrapatos. Como um hospital de referência nacional pode passar por tal situação? O caso chama a atenção para a precarização do direito à saúde.
Em 2017, após a aprovação da PEC do Teto dos Gastos de Temer, o sistema de saúde pública de Porto Alegre sofreu um corte de R$ 136 milhões em seu orçamento. A redução de investimentos é anterior a este período, mas tem se intensificado. Isso gera problemas como falta de recursos humanos, sucateamento da estrutura, sobrecarga dos trabalhadores e piora no atendimento prestado à população.
A falta de concurso público é um dos problemas que impactam o funcionamento do HPV. Um exemplo é o setor de Serviços Imunobiológicos do Hospital, que garantia atendimento à população das 8h às 18h. Hoje, o setor funciona somente das 8h às 14h, porque não há funcionários suficientes. De acordo com Sandra Natividade, trabalhadora federal da saúde e diretora do SindisprevRS, “o serviço existe, mas não funciona plenamente. As pessoas se aposentam e não são repostas”.
Além disso, falta especializações: os trabalhadores não recebem capacitação adequada para desempenhar tarefas específicas. Muitos dos servidores municipais precisam trabalhar em diversos setores, trocando de acordo com a demanda, para garantir o horário de intervalo dos colegas.
O Hospital Presidente Vargas, que era Federal e foi municipalizado, é hoje gerido pela Prefeitura de Porto Alegre. Em 1990, houve uma tentativa de privatização do HPV, que foi barrada pelos trabalhadores. Hoje, essa possibilidade vem à tona novamente, e coloca em risco também o Hospital de Pronto Socorro (HPS) e Postos de Saúde de Porto Alegre.
A Secretaria Municipal da Saúde, sob gestão do Prefeito Marchezan Jr., publicou, no dia 08/03/19, a Portaria 166, que abrirá um edital de chamada pública para que instituições gerenciem e operacionalizem as Unidades de Pronto Atendimento de Porto Alegre. Essa medida representa um passo rumo à privatização da saúde municipal. Além disso, o PL 02/2019 proposto pela Prefeitura, agride o plano de carreira dos funcionários municipais de Porto Alegre, que são maioria no HPV.
Diante desta conjuntura, a infestação de carrapatos no Hospital Presidente Vargas é apenas a ponta de um iceberg de problemas na saúde pública de Porto Alegre. Esta, expressa a calamidade da saúde pública a nível nacional. Não podemos deixar que um direito seja negligenciado e transformado em mercadoria.
Em defesa do SUS! Por uma saúde pública de qualidade!
