Dando seguimento aos informes acerca do andamento da ação coletiva em foco, noticiamos a realização, no dia 06-10 (sexta-feira), de audiência de tentativa de conciliação e de reunião de negociação, ambos com a Procuradoria Regional Federal (PRF4). Na parte da manhã, a partir das 10hs, foi realizada nova audiência junto ao CEJUSC-JT-TRT4 (Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas na Justiça do Trabalho), presidido pelo Juiz do Trabalho, Dr. Arthur San Martin, contando, ainda, com a presença da Dra. Ligia Maria Fialho Belmonte, Juíza Titular da 18ª Vara do Trabalho de POA.
Pelo Sindicato, estiveram presentes os advogados Glênio Ohlweiler Ferreira e Tiago Gornicki Schneider, bem como a diretora Tais Lhullier. O INSS esteve representado pelos procuradores federais, Dra. Kamila Tabaquini, Dr. Fabiano Valcanover e Dr. Milton Guilherme de Almeida Pfitscher e, assistidos, ainda, pela Sra. Mariana Camargo Pastoris, Coordenadora da Equipe de Cálculos da PRF4. Nesta audiência, foi retomado o debate acerca dos pontos controvertidos dos cálculos de liquidação entre as partes, sendo repassados um por um.
Após as argumentações das partes e intervenção dos magistrados, chegou-se a um consenso em vários aspectos, diminuindo-se as divergências sobre os beneficiários, período de apuração, limitações temporais, critério de apuração da diferença de referências, etc. Dado o avançado da hora, e a disposição das partes em estabelecer uma negociação direta para pôr fim ao processo, mediante acordo, ficou estabelecido que, já na parte da tarde, haveria reunião, na qual seria dado prosseguimento às tratativas, devendo, no prazo de 60 (sessenta) dias, informar ao CEJUSC-JT-TRT4 o andamento das negociações e a apresentação, tendo em vista a homologação de eventual acordo.
Assim, a partir das 15hs, as partes reuniram-se na sede da PRF4, sendo que, além das mesmas pessoas que participaram da audiência junto ao TRT4, agregaram-se a Dra. Mariana Gomes de Castilhos, Procuradora-Regional Substituta da PRF4 e o Sr. Cláudio Garcia, perito assistente do SindisprevRS. Na visão dos representantes do sindicato, a reunião foi produtiva e proporcionou avanços na negociação, na medida em que se conseguiu dirimir mais alguns pontos acerca da elaboração dos cálculos, apontando numa solução negociada e razoável para oferecer à categoria uma proposta de acordo.
Como alguns pontos necessitam de mais pesquisas, localização de documentos e elaborações de simulações de cálculos das várias situações funcionais no período, as partes convencionaram na troca de elementos comuns para a elaboração destes estudos, bem como propiciar à PRF4, a partir dessas simulações, aquilatar, de forma mais efetiva, a dimensão dos valores envolvidos, a fim de obter as autorizações internas necessárias para a apresentação da proposta de acordo.
Em razão disso, deverá ser agendada nova reunião na primeira quinzena de novembro, sem embargo, no sentido de se manterem abertos os canais de negociação e para a troca de documentos e informações. Assim que tivermos novos desdobramentos relevantes na negociação desta demanda coletiva, a categoria será prontamente informada.
