O SindisprevRS realizou assembleia geral extraordinária na manhã do último sábado (11/03) para informar e discutir sobre a 3º rodada da Mesa Nacional de Negociação dos Servidores Públicos Federais. Anteriormente, o governo havia cancelado por duas vezes a reunião, que finalmente ocorreu na sexta-feira, dia 10.
A nova proposta apresentada pelo Governo foi recomposição de 9% a partir de abril de 2023, através de Projeto de Lei (PLN) a ser discutido e aprovado no Congresso Nacional. Na proposta anterior, recusada pela base, o índice seria de 7,8% com implementação através de Medida Provisória. O Governo defendeu a necessidade de concretizar a reposição através de Projeto de Lei por conta do limite de orçamento para 2023.
Além disso, o Governo também manteve a proposta de reajuste no auxílio-alimentação que significa em torno de R$ 200 para os ativos (o benefício não contempla os inativos). Não houve proposição para negociar a participação per capita no plano de saúde GEAP, uma das principais reivindicações das categorias.
A assembleia discutiu e entendeu que é possível melhorar o índice de reajuste, encaminhando as reivindicações: buscar melhor proposta, com índice maior; que conste na proposta do Governo o plano de reajuste dos demais benefícios além do auxílio-alimentação; e que ocorra reparação para os aposentados, que não recebem tal benefício. A assembleia do SindisprevRS também elegeu delegados para a Plenária Nacional da Fenasps, que ocorreu à tarde, na mesma data.
Confira abaixo a síntese das principais deliberações da Plenária Nacional da Fenasps (11/03/2023)
- Buscar melhorar a proposta de índice emergencial para 2023 esboçada pelo governo na reunião de 10/03.
- Que tenha uma resposta quanto ao reajuste de per capita de saúde.
- Buscar compromisso formal do governo quanto à reposição das perdas acumuladas desde o último reajuste.
- Propor ao FONASEFE que inclua na pauta a suspensão imediata da contribuição previdenciária dos inativos.
- Cobrar do governo a abertura imediata das mesas setoriais de negociação.
- Realização dos encontros setoriais da FENASPS.
- Propor ao FONASEFE um dia nacional de mobilização em 20 de março (data prevista para a próxima reunião da Mesa Nacional de Negociação).
- Indicativo de uma nova Plenária Nacional da FENASPS para o dia 18 de março para avaliar a proposta a ser apresentada pelo governo.
Acesse as deliberações da Plenaria Nacional da Fenasps na íntegra neste relatório: Clique aqui para baixar o relatório
