Em duas reuniões realizadas nos dias 12 e 19 de agosto, o Comitê Permanente de Processos de Trabalho do INSS — composto por representantes das entidades sindicais dos servidores e da administração do INSS, incluindo representantes da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão (DIRBEN), Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP), Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística (DIROFL) e Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação (DIGOV) — debateu e elaborou uma proposta de alteração da Portaria PRES/INSS nº 1.879/2025. O normativo estabelece as regras para o cálculo das metas de produtividade, incluindo os critérios para o abatimento das metas em situações de falhas ou indisponibilidade dos sistemas.
Os representantes da FENASPS, nomeados para integrar o Comitê e vinculados ao Coletivo Mudança e Renovação (MR), participaram ativamente de todas as etapas da elaboração da proposta. A atuação ocorreu desde a apresentação da proposta inicial, passando pelo debate minucioso e pela leitura artigo por artigo, realizada na reunião do dia 12 de agosto, até a reunião do dia 19, quando foram compiladas as propostas apresentadas pelas entidades.
Após essa etapa, a Coordenação do Comitê assumiu o compromisso de encaminhar o texto à Presidência do INSS como proposta do Comitê em seu conjunto, considerando que sua elaboração ocorreu nesse espaço institucional, com a participação de representantes da administração do INSS e das entidades sindicais. O encaminhamento valoriza o caráter institucional do Comitê e reafirma sua importância como espaço de debate, negociação e construção de soluções para os processos de trabalho no INSS.
Por isso, é fundamental que a categoria continue acompanhando os próximos encaminhamentos e pressione o Governo e o INSS, inclusive nas redes sociais, para que a proposta de alteração seja analisada e implementada.
A próxima reunião do Comitê será realizada neste mês de setembro, quando deverão ser tratados os demais pontos pendentes, especialmente as questões relacionadas ao SUPERTEC e à trava de fila.
