O INSS, com base em estudo realizado pelo Comitê Gestor Nacional de Avaliação de Desempenho (CGNAD), divulgou uma nota técnica apresentando tabelas salariais com a incorporação de parte da Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social (GDASS) e da Gratificação de Atividade Executiva (GAE) ao vencimento básico dos servidores do órgão.
Para os servidores do nível Superior, por exemplo, sem os efeitos desta nota técnica, o vencimento básico representa apenas 20% da parcela fixa da remuneração total. Já com a nota técnica apresentada, as tabelas têm a incorporação do valor total da GAE e em média 60% do valor correspondente da GDASS ao vencimento básico, aumentando a parcela fixa do salário dos servidores do INSS para cerca de 70%, ainda usando o exemplo do servidor de nível superior.
A Fenasps encaminhou essas tabelas à Assessoria Jurídica para análise, que resultou no documento Anexo 1, que está em PDF, abaixo. No documento Anexo 2 veja a íntegra da Nota Técnica n° 3 da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP/INSS).
Anexos
401_ANEXO_01__analisejuridica_estudoscgnadgda
402_ANEXO_02__notatecincorpora_gdass.pdf
