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INSS bloqueia 470 mil pensões e aposentadorias no fim de maio

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O Dia / Max Leone

A Previdência Social vai bloquear o pagamento de mais 474 mil aposentadorias e pensões do INSS na folha de maio em todo o país. No Estado do Rio são cerca de 37,9 mil benefícios que não tiveram os dados atualizados por seus titulares nos bancos durante o processo de validação de senha. Os aposentados e pensionistas que tiverem os benefícios bloqueados só poderão sacar os valores no fim do mês que vem e no começo de junho, após concretizarem o processo de prova de vida que deve ser feito a qualquer momento nas agências bancárias em que recebem os benefícios.

“A folha de maio será rodada e enviada para os bancos com informações dos benefícios que não tiveram a prova de vida feita. O pagamento seguirá com código de bloqueio para os bancos que vão informar ao aposentado sobre o bloqueio na hora do saque. Assim, o segurado terá que validar seus dados para poder tirar o dinheiro”, explicou o ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, em entrevista exclusiva à coluna. O prazo para que aposentados atualizassem os dados terminou em 30 de dezembro do ano passado, quando até o dia 15 daquele mês 1,1 milhão de segurados deixou de cumprir com a obrigação. No Rio, 85 mil não foram aos bancos.

Governo volta atrás e decide reduzir carência para pensão por morte
Ceará Agora – Diante das pressões sofridas quando as mudanças nas leis trabalhistas, o governo federal resolveu recuar mais uma vez em pontos do ajuste fiscal. O Planalto decidiu amenizar o texto da MP que altera as regras da pensão por morte e auxílio-doença. Com a mudança o governo deve abrir mão de R$ 1 bilhão para ter as medidas aprovadas por deputados e senadores. O deputado Zarattini (PT – SP) apresenta o relatório sobre a MP nesta terça-feira (28) e vai propor reduzir a carência de contribuição previdenciária para que o cônjuge tenha direito pleno à pensão por morte. O novo texto prevê um mínimo de dois anos de casamento e um ano e meio de contribuição.

A medida provisória original determinava um mínimo de dois anos de casamento e dois anos de contribuição. Quando o tempo de casamento ou de contribuição forem inferiores ao necessário para ter o benefício, o cônjuge terá mesmo assim direito a uma pensão – nesses casos, durante quatro meses. No texto original, não havia esse auxílio. O governo aceitou também recuar num dos pontos que mais preservaria a Previdência de gastos. Foi retirado o artigo que previa o pagamento de 60% da aposentadoria para o cônjuge mais 10% por dependente, até o limite de 100%.

Dilma distribui cargos para recompor base aliada

Ceará Agora – A Presidente Dilma Rousseff está se movimentando no Congresso em busca de recompor a base aliada. Uma das estratégias da petista é distribuir afagos e cargos entre as lideranças do Legislativo. Nesta terça-feira ele deu uma demonstração explícita de que busca a reaproximação do presidente do Senado Renan Calheiros, com indicações que atendem o peemedebista. Ela indicou um nome ligado a Renan para ocupar a diretoria da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Também atendeu o ministro Arthur Chioro e reabriu espaço para o senador petista Delcídio Amaral (MS), que será o novo líder do governo. Renan emplacou Fernando Mendes Garcia Neto presidência da Anvisa. Renan já havia tentado indicá-lo em outras ocasiões, sem sucesso. O outro diretor indicado para a Anvisa é Jarbas Barbosa, atual secretário de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde. Ele é uma indicação do ministro da Saúde, Arthur Chioro (PT). Dilma indicou ainda o Karla Santa Cruz Coelho para uma diretoria da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).

Governo publica exoneração de presidente interino da Anvisa

Agência Estado – O governo federal publicou nesta segunda-feira, no Diário Oficial da União (DOU), a exoneração de Jaime César de Moura Oliveira do cargo de diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O decreto, assinado pela presidente Dilma Rousseff e o ministro da Saúde, Arthur Chioro, formaliza a saída de Oliveira um mês depois de sua renúncia ao cargo.

Jaime Olivera estava interino na presidência da agência reguladora desde outubro do ano passado e anunciou a renúncia a integrantes de sua equipe no dia 24 de março em uma mensagem eletrônica. Ele saiu efetivamente do cargo no dia 27 do mês passado, dois anos antes da conclusão do mandato. Oficialmente, a decisão de Oliveira foi tomada por questões pessoais. O jornal O Estado de S. Paulo apurou, no entanto, que o afastamento foi provocado diante da insatisfação de Oliveira com o fato de que ele não seria confirmado como diretor presidente da agência. 

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