Brasília – A FENASPS representada pelos colegas Jorjão (RS), Moacir (PR), Vânia (SC), Maués (PA), Lídia BA), Gilmar (SP), José Campos (RS), reuniu-se ontem (15), à noite com o RH MPOG. A Reunião não foi convocada formalmente. Os representantes do governo apresentaram a Minuta de um Termo de Acordo (será enviado imediatamente) que não incorpora nenhuma das questões levantadas pelo Comando Nacional de Mobilização/Plantão DEN FENASPS e discutidas na Plenária Nacional no sábado (12).
A FENASPS considera que a proposta apresentada contém avanços em relação a anterior, mas que tem que ser melhorada, levando em consideração as seguintes questões:
– R$ 7.500,00 para a última referência do Nível Intermediário;
– Igualdade no valor da GDASS dentro de cada classe;
– Discussão da carga horária, com a manutenção das 30 horas, em um Grupo de Trabalho, bem como a GDASS;
– Interstício de 12 meses entre os padrões;
– Igualdade de tratamento entre os NA, NI e NS;
– Antecipação dos valores propostos em 2011 para 2010 e assim sucessivamente;
– Concentração do impacto no mês de julho de cada ano;
– Aumentar o patamar da GDASS de 30 para 50 pontos.
Destas questões, o único incorporado parcialmente pelo governo foi à proposta de constituir um Grupo de Trabalho, a partir do mês de agosto de 2008: “para elaborar proposta de revisão da Carreira do Seguro Social, discutir mudanças e implementação de jornada de trabalho para o conjunto dos servidores no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sem o compromisso de novos impactos financeiros.”.
O governo disse que o Termo de Acordo é o proposto e estabeleceu como prazo para a sua assinatura esta quarta-feira (16), até as 20 horas, sob pena de encaminhar a MP de forma unilateral.
A FENASPS informou que essa decisão será tomada nas instâncias do movimento, até porque diante da decisão intransigente do governo de fechar as negociações e encaminhar a MP, mesmo sem acordo com a categoria que deseja a melhoria da proposta, à assinatura do Termo de Acordo se resume a um ato político, que deve ser devidamente pesado em função dos desdobramentos e continuidade da luta.
Diante destes fatos o Comando Nacional de Mobilização/Plantão DEN FENASPS, se reunirá no dia hoje, para avaliar o quadro e desde já convocamos Comando Nacional Ampliado para a quinta-feira (17), às 14 horas. Os Estados devem se organizar para eleger ou referendar delegados para Plenária Nacional, a data será definida pelo Comando Nacional. É importantíssimo manter e implementar as deliberações da plenária.
EM CASO DE MANUTENÇÃO DO DESCONTO DA PARALISAÇÃO DO DIA 10 DE JULHO E DO DIA 26 DE JUNHO NO RIO GRANDE DOS SUL, ORIENTAMOS A NÃO REPOR O TRABALHO ACUMULADO.
A força da nossa união será a nossa vitória.
Ousar lutar, ousar vencer. Venceremos!
Confira abaixo, clicando no link, a Minuta do Termo de Acordo
http://www.fenasps.org.br/noticias/160708Minuta.pdf
Confira abaixo as tabelas abresentadas pelo Governo:
Proposta para 40 horas
2008
07/2009
11/2009
07/2010
11/2010
07/2011
Proposta para 30 horas
07/2009
11/2009
07/2010
11/2010
07/2011
Fonte: FENASPS/Imprensa SINDISPREV-RS
