Brasília – O governo através do RH-MPOG, reunidos com o Comando Nacional de Mobilização da FENASPS na manhã desta quarta-feira (09), apresentou mudanças em alguns pontos na proposta apresentada ontem à noite aos servidores do INSS.
Os diretores do SINDISPREV-RS e da FENASPS, José Campos e Jorjão, que participaram da reunião de hoje, avaliam que as mudanças melhoram a proposta apresentada pelo governo ontem, mas ressaltam que a FENASPS, ainda não tem uma posição oficial sobre a questão. Abaixo confira a proposta apresentada.
2008
– Cria a Gratificação de Desempenho por classe/padrão;
– Enquadramento do NS e NI – todos sobem 3 padrões;
– Enquadramento do “NA” CLASSES A/ B/ C PARA “S III” (Acabando com Classes A/ B/ C/ S I e II);
– Gratificação de Desempenho Aposentado – 40%.
2009
1º Semestre
– Incorpora a VPI no VB e mantém GAE;
– Aumenta o valor do ponto da Gratificação de Desempenho p/ NS, NI, NA;
– Gratificação de Desempenho Aposentado – 50%, a partir de 2009;
– Cria Tabela 6 horas;
2º Semestre
– Aumenta o valor do ponto da Gratificação de Desempenho p/ NS, NI;
2010
1º Semestre
– Aumenta o valor do ponto da Gratificação de Desempenho p/ NS, NI, NA;
2º Semestre
– Aumenta o valor do ponto de Gratificação de Desempenho p/ NS, NI;
2011
– Aumenta o valor do ponto da Gratificação de Desempenho p/ NS, NI;
A FENASPS na reunião de hoje, ponderou uma serie de questões deixando claro que elas são preliminares, já que a proposta será avaliada nos locais de trabalho durante a paralisação de 24 horas nesta quinta-feira (10), nas assembléias e na Plenária Nacional que acontece no próximo sábado (12), em Brasília.
l Questionamos o fato da GDASS ter um valor diferente para cada referência, sendo que é uma Gratificação que tem como centro o atendimento de metas que não estão relacionadas com tempo de serviço no INSS;
l Cobramos o compromisso do Ministro da Previdência José Pimentel, de que a remuneração para a última referência do NI seria de R$ 7.500,00 com a devida repercussão no conjunto da tabela inclusive nas referências iniciais;
l Mudança do interstício para 12 meses (hoje é de 18 meses);
l Igual tratamento do NS e NI para o NA;
l Reabertura de prazo de opção para os servidores do INSS que não se encontram na Carreira do Seguro Social bem como para retorno dos servidores cedidos, fixados, etc., em outros órgãos;
l Publicação de uma única tabela de 40 horas, com jornada de trabalho de 30 horas conforme o Decreto Presidencial que garante o turno ininterrupto remetendo para grupo de trabalho a discussão da jornada de trabalho no INSS;
l Que todos os reajustes sejam implementados no mês de julho de 2008, 2009, 2010;
l Antecipação para julho de 2010 dos valores propostos para 2011;
l Alteração da relação percentual entre Vencimento Básico e GDASS;
l Grupo de trabalho para seguir a discussão do Plano de Carreira;
l Garantir que as futuras aposentadorias sejam concedidas garantido o valor correspondente.
O governo anotou estes pontos e disse que será feita uma discussão sobre as considerações feitas pela FENASPS e, posteriormente se manifestará. É importante ressaltar que não ficou estabelecida nenhuma data para a próxima reunião, que tanto poderá ocorrer ainda hoje ou no transcorrer da semana.
Tanto a FENASPS como o SINDISPREV-RS orientam a categoria a manter a mobilização, participando ativamente dos preparativos e da paralisação de 24 horas nesta quinta-feira.
