A mobilização nacional de inúmeras categorias de servidores federais na semana passada, em Brasília, foi uma amostra de que o governo e sua política austera e neoliberal não passarão incólumes. O continuísmo petista – agora com Dilma Rousseff e caciques peemedebistas – no poder vai enfrentar a primeira paralisação nacional no dia 1º de março. Inconformados com desmandos à Constituição Federal, os trabalhadores com jornada garantida por legislação especifica vão parar as atividades em todas as agências do INSS do país.
Na sede do Sindisprev-RS, em Porto Alegre, neste sábado (26), os Assistentes Sociais, Terapeutas Ocupacionais e outras categorias se reúnem para definir as estratégias de ação do dia 1º de março. Especificamente no caso de Assistentes Sociais, desde agosto de 2010, o INSS não cumpre a lei nº 12.317, que define a carga horária de 30 horas semanais sem a redução dos salários. No entanto, contradizendo sua própria portaria 3353, de 20 de dezembro de 2010, o Ministério do Planejamento publicou a orientação normativa nº 1, que estabelece a redução nos vencimentos daquele servidor que optar pela jornada de trabalho sancionada por Lula. No tocante as outras categorias, há muito mais tempo a legislação é descumprida.
“Nesta semana, no caso dos Assistentes Sociais, estamos fechando seis meses de arbitrariedade pelo INSS, Ministério do Planejamento e governo federal. Lei se cumpre, seguindo à risca seu texto. A artimanha imoral e anti-ética do Planejamento não será engolida pelos milhares de servidores”, disse Jorge Moreira, Assistente Social e diretor do Sindisprev-RS.
