Foi lançada nesta terça-feira (9), na Câmara Federal, a Frente Parlamentar Mista pela Auditoria da Dívida Pública (FPMADP) com participação popular. O SindisprevRS e Fenasps participaram do evento e vão atuar junto ao órgão, que reúne 247 deputados e 25 senadores, de diversos partidos.
O lançamento da Frente ocorre 6 anos após o término da CPI da Dívida, instalada em 2009, que encontrou no seu decorrer graves indícios de ilegalidade no sistema de geração da dívida pública brasileira, com relatórios entregues ao Ministério Público em maio de 2010, mas até hoje sem nenhum órgão público levar as investigações adiante. Agora, um novo espaço de debate e aprofundamento nos estudos e levantamentos sobre o endividamento público, seus mecanismos e seus impactos sociais surge dentro do Congresso Nacional com a Frente Parlamentar. A única forma de tornar a auditoria da dívida pública viável é termos uma participação ativa e consciente da cidadania nesse processo.
Conforme informações da organização da Auditoria Cidadã da Dívida, que mobilizou instituições para a concretização da FPMADP, a dívida pública nunca foi enfrentada seriamente por nenhum governo, nem auditada conforme previsto na Constituição de 1988, e vem servindo para desviar dinheiro público ao sistema financeiro, que já abocanha quase metade dos recursos do orçamento público federal.
Hoje, a dívida pública é de cerca de R$ 2,95 trilhões e, conforme dados do “Dividometrô”, criado pelo movimento Auditoria Cidadã da Divida, em 2015, esse estoque consumiu R$ 962 bilhões do gasto federal (42%). Além disso, esses números são utilizados como justificativa para contrarreformas e ajustes fiscais.
A Auditoria da Dívida é um assunto que interessa a todos, pois todos são afetados pela priorização do pagamento de uma dívida nunca auditada. Por isso, a Frente Parlamentar é composta por representantes de diversos partidos e vai contar com a participação de entidades sociais e de classe de vários setores.
Veja o lançamento da Frente aqui.
Os grupos de estudos que irão auxiliar a Frente já foram formados e estão abertos para interessados: http://goo.gl/76MLSm
No site Auditoria da Dívida você encontra os materiais gerados e documentos encontrados na CPI da Dívida: http://goo.gl/HGnOOM
Com informações do site Auditoria Cidadã da Dívida.