A Fenasps e os sindicatos filiados têm denunciado a política nefasta do Governo Federal em implantar a avaliação produtivista no serviço público, sem a contrapartida das condições de trabalho. No entanto, foi editada a Portaria MPS nº. 501/2010 que regulamenta os critérios da avaliação.
Depois de amargar com uma das tabelas mais baixas, trabalhar sob os desmandos dos municípios e estados e ter as piores condições de trabalho, os servidores do Ministério da Saúde estão, agora, subordinados à avaliação de desempenho produtivista nos 20 pontos individuais, às chefias imediatas, tanto no Núcleo Estadual quanto os cedidos ao SUS.
Chefias essas que, despreparadas para a função, têm sido constantemente denunciadas à coordenadoria de RH do Ministério da Saúde pelo assédio a que submetem os servidores, principalmente os que estão sob a gestão dos secretários de saúde municipais e estaduais, que tratam os servidores como mera mercadoria de troca à medida em que troca-se de governos.
O governo, como antes nunca visto, tem tratado com descaso total os seus servidores, haja visto a ineficiência dos RHs, que têm tirado direitos. E, além disso, o número de trabalhadores afastados por doenças tem aumentado. Ao invés de se preocupar com seus trabalhadores, o governo impõe a avaliação produtivista de desempenho, como se cuidar de um ser humano pudesse ser quantificado da mesma maneira que se quantificam mercadorias na iniciativa privada. O governo, ao invés de proporcionar materiais e condições de trabalho para que os profissionais possam desempenhar com qualidade e presteza as suas funções, prefere punir e gerar áreas de conflitos, sabendo que o número de assédios e de afastamentos vai aumentar.
Nós, diretores da Secretaria dos Trabalhadores do SUS, acompanharemos a avaliação dos colegas em cada município e vamos, nas Comissões de Recursos, intervir pelos colegas que tiverem uma avaliação menor que os 20 pontos. Não podemos deixar que um instrumento desses sirva ainda mais para assediar e subordinar os colegas aos gestores.
Gláucio Rodrigues – Diretor da Secretaria dos Trabalhadores do SUS
