Federação alerta que é preciso manter a mobilização em torno da correção da MP-431
Brasília – Na madrugada de sexta-feira (20), finalmente o governo através do Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (RH-MPOG), recebeu a direção da FENASPS, retomando as negociações da pauta de reivindicações dos servidores do INSS.
A reunião foi objetiva. O governo foi representado por Nelson, Idel, Ana Maria e Julio, eles expuseram a posição do MPOG de que seria melhor negociar imediatamente as providências para este ano de 2008, deixando para um segundo momento os anos de 2009 e 2010, para um debate mais tranqüilo entre governo e categoria.
Segundo os representantes do governo é urgente corrigir os efeitos da MP-430, que com a extinção da complementação da parcela do salário-mínimo, em função de parecer da CGU, que condena qualquer parcela salarial vinculada à correção do salário-mínimo, que gerou perdas para os servidores em início de carreira e novos concursados, que receberão valores menores que os ofertados no edital. Sem um ajuste global na tabela, o governo teria que criar novas VPNI, o que o não querem fazer. Além disso, a incorporação da GESS ao Vencimento Básico, de acordo com a Lei nº11501, de 11 de julho de 2007, vai gerar distorções e nova VPNI.
A FENASPS afirmou que deseja uma negociação GLOBAL que reposicione o INSS dentro de novos parâmetros.
Queremos uma proposta equivalente à apresentada pelo Governo (Confira a tabela abaixo). O governo disse que faria um esforço para discutir tudo até quinta-feira e apresentou uma tabela para solucionar o ano 2008, em que basicamente incorpora as gratificações existentes ao Vencimento Básico e dá um pequeno reajuste nos valores da GDASS. Como essa tabela não foi apresentada como uma posição final que será discutida dentro de uma proposta global para o INSS, a FENASPS não a discutiu e nem emitiu qualquer opinião, já que nenhuma alteração das parcelas existentes, com a correção de um valor ou outro poderá atender as nossas reivindicações.
Depois o governo falou da regulamentação da GDASS, isso sem apresentar qualquer documento para subsidiar a discussão.
No final foi acertada uma nova reunião para esta segunda-feira (23), ás 18 horas.
A FENASPS e o SINDISPREV-RS reafirmam a necessidade dos colegas participarem da assembléia geral do INSS, nesta terça-feira (24), á s 15 horas na sede do SINDISPREV-RS, bem como fortalecerem as atividades que serão realizadas no Estado, para fortalecer a caravana que irá a Brasília participar das atividades nacionais pela correção da MP-431.
A LUTA É DE TODOS!
VAMOS PARTICIPAR!
A NOSSA VITÓRIA SERÁ A FORÇA DA NOSSA UNIÃO! OUSAR LUTAR, OUSAR VENCER!
VENCEREMOS!
Fonte: Plantão FENASPS – Imprensa SINDISPREV-RS
Tabela comparativa entre as propostas (Categoria/Governo) – Remuneração por Subsídio:
