O pioneirismo da instalação do grupo pela seccional foi destacado pelo presidente da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra do CFOAB, Humberto Adami, que participou do ato na segunda-feira (06 de abril). O Sindisprev-RS, através do diretor e advogado Jaime Ferreira – titular da Secretaria de Gênero e Combate à Discriminação Racial – esteve presente no ato.
Mais uma vez, a Ordem gaúcha sai na frente ao instalar a Subcomissão da Verdade da Escravidão Negra no RS (SCVEN), no Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto (CDH). Com o Auditório Guilherme Schultz Filho lotado, ocorreu a cerimônia de posse dos integrantes do grupo na noite desta segunda-feira (06).
O evento teve as presenças do vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia; do presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci; do presidente da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra do CFOAB, Humberto Adami; do coordenador da CDH da OAB/RS, conselheiro seccional Rodrigo Puggina; e do coordenador da SCVEN, Jorge Terra.
Para falar pelos empossados, Ubirajara Toledo, coordenador-executivo do Instituto de Assessoria às Comunidades Remanescentes de Quilombos do RS, falou sobre o papel da subcomissão. “O grupo que se instala poderá procurar – e há de encontrar – elementos que poderão vir a contribuir para que possamos construir a solução de problemas que não são novos, cooperando de modo efetivo para o combate ao racismo. O racismo deve ser combatido sob todas as suas formas e nada melhor do que o estudo e o compartilhamento de saberes multidisciplinares para desnudar novas e sustentadas verdades”. Toledo ainda saudou a OAB por fazer parte desta luta. “Essa casa cumpre com seu papel histórico, e estou emocionado por estarmos aqui hoje, nesse espaço que é a OAB, que historicamente sempre esteve ao lado daquilo que existe de mais importante, que é a dignidade da pessoa humana”.
O pioneirismo da instalação do grupo pela OAB/RS foi destacado por Adami. Em novembro de 2014, Mês da Consciência Negra para a Advocacia, o CFOAB aprovou a criação da CVEN. Seguindo o exemplo nacional, Bertoluci manifestou o interesse da seccional criar uma subcomissão. “É um grande desafio, já na instalação desse grupo, pois o próprio debate do tema já é uma vitória significativa. A história do RS, com seus lanceiros negros, por exemplo, pode contribuir muito com o nosso relatório nacional, que queremos divulgar parcialmente em dezembro deste ano”, afirmou.
Segundo Adami, as universidades exercem um papel fundamental em razão de inúmeras pesquisas sobre a questão da escravidão. “Não necessitamos começar do zero. Por isso, esse grupo do RS é composto por advogados e profissionais de diversas áreas, como jornalistas, educadores e cientistas sociais. Vamos aprofundar esse resgate histórico, pois não é mais admissível o excessivo número de assassinatos de jovens negros, o questionamento da política de cotas e que a população negra continue sendo de segunda classe”, frisou.
Em nome da SCVEN, Terra destacou a iniciativa como contribuição à igualdade racial. “Temos um trabalho árduo pela frente, mas tenho certeza que a partir de cada membro desse grupo, de todas as partes do Estado, vamos realizar um importante avanço. Infelizmente, ainda não estamos conseguindo enfrentar essa desigualdade, tanto que sou o único procurador do Estado negro e há pouquíssimos integrantes negros no MP e na Justiça Estadual. O desafio de combater o racismo institucional também é um dos passos, pois é importante a diversidade nas instituições; além de cobrar a aplicação da lei que obriga estados e municípios a cumprirem a lei do ensino afro nas escolas”, complementou.
De acordo com Terra, é essencial examinar as raízes da discriminação no Brasil: “A OAB, como casa cidadã, exerce um papel de desenvolvimento de ideias tendo como norte ideais”.
Bertoluci registrou o orgulho que o ato representava: o papel cidadão da instituição. “Essa realidade dos negros exige uma reflexão da sociedade brasileira. Temos um compromisso absoluto com esta causa, como bem disse Adami, vamos muito além do debate sobre cotas raciais; estamos falando de uma diretriz constitucional da OAB. É impensável uma sociedade republicana sem inclusão social, sem justiça social, mas mais do que isso, estamos aqui também para além da instrumentalização, resgatar a nossa história”, ressaltou.
Presenças
Também participaram do evento a secretária-geral adjunta da OAB/RS, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira; o diretor do Departamento de Direitos Humanos da Associação dos Juízes do Estado do Rio Grande do Sul, desembargador Franchesco Conti; a coordenadora do Departamento de Direitos Humanos da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos do RS, Cintia Bonder; o representante do Departamento de Direitos Humanos da Associação dos Juízes do RS, Mauro Borba; e a vice-diretora da Faculdade de Direito da PUC/RS, Clarisse Beatriz da Costa Senguen.
Compareceram ainda o vereador Delegado Cleiton, representando a Câmara de Vereadores de Porto Alegre; Denise Dora, ouvidora-geral da Defensoria Pública do RS; a representante do Departamento de Direitos Humanos da Secretaria Estadual de Segurança Pública, Sonia Maria Dall Igna; a coordenadora da área técnica da saúde da população negra da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, Elaine Oliveira Soares; representando a Secretaria de Gênero e Raça e Combate a Discriminação Racial do SINDISPREV, Jaime Ferreira; e representando a ONG – Grupo Multiétnico de Empreendedores Sociais, Oscar Henrique Cardoso.
Rodney Silva
Jornalista – MTB 14.759
Fonte: OAB/RS
Camila Cabrera
Jornalista – MTB 16.528
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