Com o isolamento social, o ambiente doméstico se tornou ainda mais hostil para as mulheres no Brasil. Entretanto, os dados são contraditórios: enquanto as denúncias em Delegacias da Mulher reduziram 10% no primeiro semestre de 2020, os feminicídios e chamadas de emergência aumentaram 2% e 3,8%.
Isso quer dizer que a violência cresceu, mas foi ainda mais difícil denunciar formalmente. Espaços como Delegacias da Mulher e Disque 180 foram mantidos, e houve a ampliação de canais, com possibilidade de denúncia através de aplicativo e farmácias. Apesar disso, as falhas na efetividade da rede de denúncias e acolhimento, o cerceamento das liberdades individuais, a falta de acesso ou falta de privacidade para utilizar o telefone resultam em subnotificação.
Chegar a um canal de denúncia também não é uma garantia de resolução do problema. Muitas mulheres sofrem violência institucional ao reportarem a violência doméstica: descrédito, culpabilização, humilhação. Sem equipes voltadas para o acompanhamento necessário (com presença de profissionais como assistente social e psicóloga), muitas mulheres não efetivam ou retiram as queixas, seja por situações vexatórias, por medo das consequências ou por confiar na mudança de postura do companheiro logo após a violência.
Os filhos e a dependência econômica também são razões para as mulheres permanecerem no lar violento, e a família também pode ser uma instituição que incentiva que ela não se distancie do agressor. Falta acompanhamento mais efetivo para impedir que a violência doméstica chegue às consequências do assassinato, e a situação de risco pode se intensificar por falta de ações ágeis de proteção. Tanto o descrédito quanto os limites de encaminhamento dos casos geram um ciclo vicioso que se reverte em silenciamento de outras vítimas ou até mesmo da mesma vítima que evita buscar ajuda em outras situações de violência.
Para as mulheres negras, a dificuldade de denunciar e acessar os serviços de proteção é maior. Embora mais de um terço dos estados brasileiros não divulguem a raça das mulheres vítimas de violência, os números disponíveis mostram que 3 a cada 5 mulheres vítimas de feminicídio em 2020 eram negras, de acordo com dados do G1. Em crimes de violência que não chegam à morte, entretanto, o número de mulheres negras que notificou cai para 50%. Ou seja, a falta de acesso aos serviços de denúncia e apoio está ligado a mais mortes.
A violência doméstica é um problema social, que deve ser encarada na esfera social, não individual. Não se pode desresponsabilizar o Estado e a sociedade que perpetua esse tipo de agressão. As medidas de combate devem ir além do âmbito punitivo (como aumento do estado penal, por exemplo), e perspectivar políticas sociais para construir um processo de prevenção dos diversos tipos de violência – psicológica, sexual, patrimonial, com prevenção no âmbito da assistência social, saúde e educação. O acesso a empregos, direitos e salários dignos e a não responsabilização feminina pelo trabalho doméstico e não remunerado também são parte da luta contra a violência à mulher.
É preciso, ainda, investimento público e fortalecimento dos CRAS (Centros de Referência em Assistência Social), UBS (Unidades Básicas de Saúde) como espaço de triagem e descoberta da violência, além dos CRES (Centro de Referência Especializada em Assistência Social), e os próprios Departamentos de Polícia, com equipes técnicas capazes de realizarem um acolhimento humanizado das vítimas.
O orçamento da Secretaria da Mulher vem sendo sistematicamente reduzido desde 2015, até ser zerado em 2019 pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que não realizou repasses que poderiam ser utilizados para proteção às vítimas da violência de gênero no Brasil. Em 2021, está previsto um corte de 25% dos recursos na área. Por isso, falar sobre a violência é uma forma de destacar a importância de mulheres buscarem ajuda, e a necessidade desta discussão se ampliar na sociedade. Nossa luta precisa continuar, pois só coletivamente somos capazes de lidar com as mazelas sociais que o Estado negligencia e se omite de resolver.
Disque 180 para denunciar violência.
Espaços alternativos de apoio e denúncia:
>>> Juntas APP: O aplicativo juntas conecta mulheres a uma rede de proteção formada por pessoas de sua confiança, que poderá ser acionada em situações de perigo. https://juntas.geledes.org.br/juntas-app/
>>> Mapa do Acolhimento: Nenhuma mulher deve sofrer sozinha. Uma rede de solidariedade que conecta mulheres que sofrem ou sofreram violência de gênero a psicólogas e advogadas dispostas a ajudá-las de forma voluntária. https://www.mapadoacolhimento.org/
>>> Justiceiras: Orientação jurídica, psicológica, socioassistencial, médica , rede de apoio e acolhimento gratuita e on-line. https://justiceiras.org.br/
Porto Alegre
>>> Centro de Referência da Mulher Vânia Araújo Machado
Rua Tuiuti, 10 – bairro Centro
Referência: esquina com Desembargador André da Rocha
Fone: 0800 541 0803
Horário: 8h30 às 18h – não fecha ao meio dia
crm@spm.rs.gov.br / crm@sdstjdh.rs.gov.br
Porto Alegre
>>>Centro de Referência de Atendimento da Mulher Municipal – Márcia Calixto
Rua Siqueira Campos, 1184, 16º andar – bairro Centro
Fone: (51) 3289-5102 / (51) 3289-5110
Horário: 8h às 18h
