Evento discute o Sistema da Dívida Pública
O principal papel do Estado hoje é subtrair recursos do povo para entregar para uma pequena elite do setor privado, numa espécie de Robin Hood às avessas.
Com essa idéia, Gisella Colares Gomes, economista e colaboradora do núcleo do Distrito Federal da Auditoria Cidadã da Dívida, iniciou a conferência de abertura do 24º Seminário Nacional da Rede Universitas Brasil, realizada hoje (19), no auditório do Bloco I-12, na UEM. O evento segue até amanhã (20) sob o tema Dívida Pública e Educação Superior no Brasil.
Apresentando alguns resultados de pesquisas realizadas, desde 2001, no âmbito da Auditoria Cidadã da Dívida, uma associação sem fins lucrativos, Gisella salientou que “o endividamento público, que era para ser instrumento de distribuição de renda, se transformou em mecanismos que geram dívidas sem contrapartida”, disse ela.
O País está com o desenvolvimento socioeconômico comprometido porque o Sistema da Dívida opera com privilégios que beneficiam principalmente o setor financeiro privado nacional e estrangeiro. Segundo disse a palestrante, esses mecanismos são passíveis de questionamentos à medida que são frutos de ilegalidades e ilegitimidades vindas desde o período da ditadura militar até os tempos atuais. Só para citar um, destaca-se a aplicação de “juros sobre juros”, prática considerada ilegal, conforme Súmula 121 do STF.
Gisella também criticou o pagamento de juros como se fosse amortização como outro mecanismo de benefício às instituições financeiras. Segundo números publicados pela Auditoria Cidadã, 45,11% de todo o orçamento efetivamente executado no ano de 2015, foram usados para o pagamento de juros e amortização. Lembrando que o orçamento geral da União é R$ 2,168 trilhões. Essa porcentagem de 45,11% corresponde a doze vezes o que foi destinado à educação, onze vezes aos gastos com saúde, e mais que o dobro dos gastos com a Previdência Social, ainda segundo dados da entidade.
Nessa conjuntura, em que a esfera financeira ganha em importância em relação à economia real, Gisella chama a atenção para a necessidade de que esse debate entre na pauta nacional e ganhe apoio popular. Porque sem o enfrentamento do Sistema da Dívida Pública os gastos do orçamento geral da união com as ações sociais serão cada vez menores, frisou a palestrante.
