Brasília – A Plenária Nacional da FENASPS, realizada no último sábado (12), fez uma avaliação da proposta apresentada pelo governo para os trabalhadores da Carreira do Seguro Social.
Na prática, a Plenária Nacional decidiu pelo início imediato da Operação Padrão, em todo o INSS. Os parâmetros dessa atividade estão sendo elaborados pelo Comando Nacional de Mobilização/ Plantão DEN/FENASPS e, serão enviados aos sindicatos estaduais como uma orientação geral respeitando as particularidades regionais.
Ao mesmo tempo, foi mantido o indicativo para cinco de agosto de greve por tempo indeterminado, para ser discutido nos Estado e a realização de uma nova Plenária Nacional no próximo dia 27.
O relatório completo da Plenária estará à disposição no site do SINDISPREV-RS, tão logo seja recebido de Brasília. Nele constarão as deliberações adotadas para a greve da ANVISA, bem como para a Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho (CPST), em torno das emendas apresentadas à MP 431 e, a pauta de reivindicações que será protocolada no MS, MTE e MPS.
A FENASPS apresentou os seguintes questionamentos aos problemas abaixo e aguarda uma reposta por parte do governo desde o dia 8 deste mês.
– O valor da Gratificação Produtivista que hoje representa aproximadamente 25% do total da remuneração dos servidores passa próximo de 70% da remuneração em 2011. Com isso, aumenta o risco de redução salarial em função das metas que virão a ser estabelecidas pelo governo.
– As tabelas foram “esticadas” até 2011, com jornada de 40 horas e redução de salário para quem vier a optar em 2009 pela jornada de 30 horas e, que o governo apresente uma tabela salarial única, respeitando a jornada de trabalho no INSS e que o prazo de implementação da tabela seja reduzido para 2010.
– Implementar o impacto financeiro da tabela em uma única vez ao ano no mês de julho.
– Reabertura de prazo para os trabalhadores que ainda não optaram pela Carreira do Seguro Social.
– Reabertura de prazo de opção para os trabalhadores que foram para a Receita Federal.
– Nível Auxiliar – a proposta do governo é insuficiente e rebaixada em relação ao Nível Médio e Superior, lembrando que muitos trabalhadores do NI estão realizando trabalho diretamente na concessão de benefícios.
– Reduzir o interstício – prazo para mudança de referência – de 18 para 12 meses.
– Garantir aos futuros aposentados que “carreguem” para a aposentadoria a média da pontuação recebida nos últimos cinco anos, considerando o valor da pontuação na data da aposentadoria.
– Neste tema foi levantado que os aposentados da Seguridade Social, após a edição da MP 431, tiveram redução em seus vencimentos porque esta regra, prevista na lei que regulamentou a carreira da Seguridade foi desconsiderada na edição da MP.
A força da nossa união será a nossa vitória.
Ousar lutar, ousar vencer. Venceremos!
Fonte: FENASPS/Imprensa SINDISPREV-RS
