Apesar da luta incansável da FENASPS contra o reajuste puro e simples das contribuições sem que fosse estabelecida uma política de custeio no sentido de viabilizar a GEAP no curto, médio e longo prazo, sem que esta conta seja novamente cobrada dos trabalhadores, o Conselho Deliberativo da GEAP (Condel) aprovou, no dia 29 de fevereiro, o novo custeio para os Planos de Saúde da Fundação referente a 2012.
A proposta apresentada pela FENASPS passa pela negociação da dívida histórica dos ministérios com a GEAP, o aumento da participação do Governo, uma campanha para captação de novos assistidos junto aos trabalhadores do INSS. Segundo dados da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, aproximadamente 20 mil trabalhadores estão sem plano nenhum de assistência a Saúde, e poderiam ser incluídos como participantes dos planos administrados da GEAP, aumentando assim a arrecadação e oxigenando a carteira com os novos assistidos.
No entanto, optaram por uma política mais fácil, que é passar esta conta para os trabalhadores. Utilizando do poder que tem no Condel, o governo contou com o voto dos representantes do Ministério dos Transportes e aprovou o novo custeio.
Os representantes eleitos pelo Ministério da Saúde (base da Fenasps) votaram contrário aos valores apresentados pela Direx (Direçao Executiva) da GEAP, pois desde outubro eles vêm elaborando estudos no sentido de buscar conciliar o valor da contribuição a realidade salarial dos trabalhadores, cujo objetivo é evitar que haja uma nova evasão de assistidos como ocorreu nos anos anteriores.
Isso porque a Direção da GEAP adotou uma política de contribuição que prejudica os trabalhadores, principalmente os abrangidos pela Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho, que recebem os menores salários pagos pelo governo federal.
Para chegar a esses valores, foram realizadas milhares de simulações e a justificativa da Direção Executiva da GEAP para a apresentação do custeio é que além de não ter havido a contrapartida dos per capta pagos pelo governo nos últimos dois anos, foi gerado um passivo nesse período que precisa ser liquidado.
A FENASPS vem realizando esta luta na defesa da GEAP para evitar que operadoras privadas de Plano de Saúde venham iludir os trabalhadores sobre os benefícios de planos que não sejam de autogestão sem fins lucrativos como e o caso da GEAP. Inclusive a federação está elabora atualmente estudos para apresentar à Agencia Nacional de Saúde, justificativa técnica para suspender a obrigatoriedade da Fundação GEAP em depositar mensalmente R$ 1,7 a titulo de reserva técnica.
Todos esses números fizeram parte da planilha de cálculos do custeio deste ano. Confirmando denuncia que a Fenasps realizou anteriormente, o valor principalmente do piso familiar subiu assustadoramente de forma a penalizar uma massa considerável dos nossos assistidos. Para melhor compreensão dos servidores, fizemos um levantamento dos titulares de cada patrocinadora e a situação que irá se enquadrar na nova modalidade de custeio. No link, leia a tabela: http://www.fenasps.org.br/noticias/140312resolucao.pdf
