Não à transição do materno-infantil do Hospital São Lucas/PUCRS para o Presidente Vargas (HMIPV)!
Passando por cima do Conselho Municipal de Saúde e ignorando o Ministério Público, a prefeitura de Porto Alegre dá continuidade ao convênio com a PUCRS, que transfere todo o setor materno-infantil do Hospital São Lucas (PUCRS) para o Hospital Presidente Vargas (HMIPV).
O MP pediu a suspensão do convênio no dia 24 de abril, apontando irregularidades no processo. Mesmo assim, a pediatria e UTI pediátrica do HSL foram fechados no dia 30 de abril, e residentes, professores, enfermeiros e técnicos de enfermagem do HSL estão trabalhando HPV desde segunda-feira (4).
O HLS é referência no atendimento do SUS à população da Zona Leste da capital e região. Haverá a redução de 57 leitos, acompanhada da ampliação em 190% da verba destinada ao HSL – passará de R$ 840 mil mensais para R$ 2.112.667,52, de acordo com o CMS. O Secretário municipal de Saúde declarou que o HSL será o gestor do serviço, enquanto o HMIPV será apenas um fiscalizador.
A gestão do HSL alega, de acordo com ação civil pública, que “por razões financeiras há necessidade urgente do reposicionamento do hospital”. Ou seja, a parceria-público privada já não gerava lucro. O HPV não possui condições sanitárias adequadas nem para a demanda existente hoje, além de sofrer com falta de trabalhadores.
O SindisprevRS defende a estatização da saúde, e frisa que a atual situação demonstra a verdadeira face da parceria público-privada, onde a empresa privada, sem responsabilidade alguma com o papel social que cumpre para a população, interrompe o serviço quando for de seu próprio interesse. O investimento público ali destinado, apesar de ter sido revertido em atendimento do SUS, deveria ter sido destinado para obras totalmente públicas. A prefeitura de POA, não satisfeita com o ocorrido, pretende ampliar a parceria, cedendo a gestão de setores do HMIPV para o HSL.
O convênio não passou pelo crivo do CMS, instância deliberativa do SUS, retira a gestão totalmente pública que existe hoje no HPV, e deixará a população desassistida.
Diga não ao convênio! Em defesa do SUS!
