Na onda de ataques ao serviço público, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), maior distribuidor de renda do país, está em colapso. E o atual presidente do Instituto, Renato Rodrigues Vieira, propõe medidas que ferem o direito do segurado e do servidor da Previdência Social. As declarações foram feitas para a Gaúcha, no dia 23 de julho.
Com metas que priorizam a quantidade de conclusões de processos em detrimento da qualidade do serviço, a presidência do INSS coloca em risco o processo legal de análise de benefícios. E ameaça a remuneração dos servidores, para diminuir a fila de processos.
O presidente declarou que o “atendimento tempestivo” (dentro do prazo) irá repercutir na gratificação dos servidores. Sem apontar quais serão os prazos estabelecidos, nem as condições para a realização do trabalho, isso é, sem dúvidas, uma ameaça de punição aos servidores.
Os requerimentos não são apenas estatísticas que devem ser reduzidos a qualquer custo. Tratam-se de vidas que dependem dos benefícios. Acessar a Previdência Social é direito de todo contribuinte que está em situação de vulnerabilidade como velhice, doença, morte ou desemprego. E a análise deve ser completa, respeitando as normas e prazos para coleta e apresentação dos documentos.
As medidas apontadas não resolvem na raiz os problemas do INSS
A tragédia do INSS estava anunciada desde 2014, quando o TCU (Tribunal de Contas da União) orientou a imediata contratação e capacitação de novos servidores. Visto que naquele ano 26% da categoria estava apta a aposentar-se e o número aumentaria para 47% em 2017, era necessário contratar para evitar o caos.
Mas a resposta foi a digitalização dos processos, expulsando os segurados das agências. Em 2019, o quadro de servidores é insuficiente, e pode ser reduzido a apenas 20 mil se os que estiverem aptos se aposentarem.
O presidente Renato Vieira aposta na digitalização total dos serviços e, em pronunciamento, o atual ministro da economia, Paulo Guedes, afirmou que não serão realizados concursos públicos federais.
Nós, servidores do INSS, estamos comprometidos em oferecer um serviço público de qualidade à população, e não estamos de acordo com as propostas da presidência do INSS. As medidas estimulam o prejuízo aos segurados e servidores, e colocam trabalhador contra trabalhador.
As insistentes ameaças e os diversos ataques contra a Seguridade Social e o Seguro Social podem levar os servidores do INSS a entrar em greve. Dizemos não ao projeto de Reforma da Previdência, que dificulta o acesso dos segurados aos benefícios, e seremos contra qualquer medida que ataque aos servidores e prejudique a população.
Assembleia Geral do SindisprevRS
Tendo em vista todo cenário que enfrentamos, o SindisprevRS convoca assembleia geral para o dia 3 de agosto, às 9 horas.
A pauta será:
1) Conjuntura;
2) Reforma da Previdência (chamado das Centrais Sindicais);
3) Situação do INSS: Bônus, tele-trabalho e carreira.
Ouça a entrevista da Gaúcha na íntegra
