A terceira mesa de discussão do seminário O Futuro da Previdência no Brasil, ocorrido em Brasília, na última quarta-feira (16), trouxe como tema os ajustes paramétricos nas regras de benefícios e custeio do Regime Geral de Previdência Social. A mesa, coordenada pelo jornalista Carlos Alberto Sardenberg, foi composta pelo senador Paulo Paim (PT/RS), pelo representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Leonardo Rangel, pelo pesquisador da Universidade de São Paulo (USP), Hélio Zylberstajn, e pela representante do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), Josepha Britto.
A primeira exposição foi de Leonardo Rangel (Ipea). O pesquisador declarou ser contra o fator previdenciário porque considera que ele não está alcançando seu objetivo. “Mesmo com o fator previdenciário, os trabalhadores estão se aposentando com idades precoces”, concluiu. A proposta de Rangel seria substituir o fator por uma idade referência. O representante do Ipea também sugeriu mudanças nos critérios para concessão da pensão por morte, já que atualmente não há restrições para o recebimento deste benefício.
Hélio Zylberstajn (USP) apresentou um modelo de simulação do mercado de trabalho brasileiro criado pela Faculdade de Economia da universidade. Utilizando uma simulação de reforma na Previdência, o estudo mostrou uma redução considerável no déficit, caso a idade mínima fosse aumentada gradualmente ao longo de 20 anos. O especialista também defendeu a adoção da idade mínima para as pessoas que ainda vão se aposentar. “A idade mínima para os novos entrantes na Previdência traria efeitos muito positivos em longo prazo”, acrescentou.
Já a representante dos aposentados, Josepha Britto, ressaltou as melhorias ocorridas na Previdência Social nos últimos anos, como os sucessivos superávits no setor urbano, e disse que não há necessidade de mudanças. “Nossa Previdência não precisa de reforma. Precisa apenas ser respeitada”, declarou.
O senador Paulo Paim defendeu a universalização do sistema previdenciário, mas disse que para isso será preciso realizar mudanças, como acabar com o fator previdenciário. “O fator é injusto demais. Eu não conheço um país no mundo que utilize o fator previdenciário”. O senador também declarou ser a favor da instituição da idade mínima e de um sistema em que servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada tenham os mesmos direitos e deveres.
Discussão – O seminário O Futuro da Previdência no Brasil pretende colocar em debate temas que ainda não são objeto de consenso entre autoridades e estudiosos, além de rever os desafios para a Previdência, como, por exemplo, a ampliação da cobertura do sistema, sua engenharia financeira, as regras de acesso a benefícios e de reajuste, bem como seu equilíbrio de longo prazo e os parâmetros de justiça distributiva. O objetivo do encontro é traçar um quadro mais nítido das necessidades mais urgentes do sistema, levando em conta diferentes pontos de vista.
Ascom/MPS
