A fim de antecipar a discussão no Senado da proposta que cria fundo de previdência complementar para os servidores da União, os ministros da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, se reuniram com o presidente José Sarney e com líderes partidários. Também fez parte da comitiva o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. "Por mim, votava este ano. É importante porque está aqui desde 2007, então queremos apressar, mas é muito difícil porque ainda não houve a votação na Câmara. Estamos correndo contra o tempo", disse Barbosa.
A proposta (PL 1992/07) tramita em regime de urgência na Câmara desde outubro e poderá ser votada nesta terça-feira. O ministro reclamou da demora, mas José Sarney disse que o Senado só tratará do projeto no ano que vem. "Tivemos a oportunidade de dizer a todos eles que um projeto dessa natureza só pode ser aprovado com consenso de todos os partidos."
O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), concorda com Sarney. "Não há muita perspectiva de votar a proposta este ano no Senado." Ideli Salvatti, por sua vez, avalia que a votação é possível. "Já existe um ambiente para evoluir a negociação do projeto. Ele já vem sendo aperfeiçoado pela Câmara. Seria muito bom se os líderes do Senado acompanhassem o debate."
O PL 1992/07 estipula para as aposentadorias dos servidores públicos federais dos três poderes o teto do regime geral: R$ 3.691,74. Para receberem além desse teto, os servidores deverão contribuir com um fundo de pensão complementar cada poder terá o seu. As mudanças só alcançarão aqueles que ingressarem no serviço público depois de aprovada a matéria.
*Fonte: Agência Senado.
