Os trabalhadores do INSS estão a sangrar. Chega de ser burro de carga a serviço dos Diretores do INSS, dos Superintendentes, Gerentes e de Chefes. Queremos atender a população com respeito e dignidade. É hora de lutar.
Colega
A Diretoria do INSS encaminhou um novo Comunicado se comprometendo a defender o turno estendido frente a recomendação do Procurador do MPF de São Paulo, Jefferson Aparecido Dias, mas não assumiu nenhum compromisso de o manter caso ele ou outro Procurador tenha outra iniciativa. Não há qualquer garantia de que a Diretoria do INSS enfrente uma eventual ação civil pública ou ação de improbidade administrativa contra os seus membros mesmo existindo total fundamentação legal conforme Parecer nº338/2012/DPES/PFE-INSS/PGF/AGU reiterado pelo Parecer nº08/2012/MCA/CGU/AGU aprovado pelo Advogado Geral da União e o aval político do MPS, MPOG e Casa Civil possibilitando a emissão da Resolução nº177, de 15 de fevereiro de 2012.
Além disso é importante que todos saibam que mesmo antes da “recomendação” a Diretoria do INSS, sem qualquer contato com a FENASPS e os Sindicatos, emitiu a Resolução 264, de 14 de janeiro de 2013, modificando os critérios de enquadramento das APS no turno estendido de forma que muitas APS vão perder essa condição e dificilmente outras serão incorporadas a essa sistemática.
Objetivamente a pressa em atender a “recomendação” e a Resolução nº177 mostram a disposição do governo em atacar as 30 horas a muito custo recuperadas parcialmente pela categoria. O governo está colocando no lixo as conclusões do GT de 2011 que apontava uma epidemia de afastamentos por doença depois da implantação das 40 horas em 2009, a predisposição dos servidores em buscar a aposentadoria, a queda da produtividade e outros elementos que demonstravam a incompatibilidade das 40 horas com as particularidades do trabalho no INSS.
Usaram o turno estendido como um instrumento de gestão e junto com a GDASS transformaram o INSS numa máquina de cumprir metas descoladas da qualidade do atendimento a população e da própria saúde física e mental dos servidores.
Há metas, índices e toda uma parafernália de controles que atendem apenas a necessidade da Diretoria do INSS, Superintendentes, Gerentes e Chefes de mostrarem serviço para a Presidente Dilma a custo de maquiagem no atendimento no INSS e na implantação de ritmos de trabalho incompatíveis com o trabalho no INSS.
As filas acabaram nas calçadas das APS e os segurados não estão mais sujeitos ao frio, a chuva e ao sol, mas sem servidores, com sistemas de informática ineficientes, organização medieval das rotinas , desorganização da legislação, elas viraram filas virtuais. Agora as pessoas ficam com as senhas guardadas esperando em casa pelo atendimento: a população continua sendo tratada como gado num curral, enganada e o INSS e outros programas sociais sendo usados como instrumento eleitoral para reeleição do governo.
O INSS está em crise, seu modelo de atendimento não é viável e não consegue atender o crescimento da demanda da sociedade e nenhuma medida estrutural é tomada.
Os sistemas a mais de uma década prometidos e apresentados como uma solução para a melhoria do atendimento e facilitador do trabalho dos servidores demora e a sua implantação trás mais dificuldades resultando em mais trabalho, as chefias pressionadas pela cadeia de comando vão perdendo na sua maioria a qualidade de colegas e vão empunhando o chicote tirando o couro para manter a produção tornando a prática do assédio moral uma constante.
Chegou-se a situação de que para manter a jornada de trabalho de 30 horas estabelecida pelo turno estendido os servidores são chamados a a trabalhar nos sábados e domingos, fazerem mutirões e cobrados para se sacrificar ainda mais. E isso não é o resultado das 30 horas não. As APS que seguem fora desse modelo trabalhando 40 horas acontece a mesma coisa.
Viramos burros de carga. Pessoas que vivem para trabalhar ao invés de trabalhar para viver. Não há servidor do INSS que com 30 ou 40 horas de trabalho consiga sair do trabalho com energia para se dedicar a estudar, cultivar um hobby, desenvolver alguma outra atividade e mesmo se dedicar a família. O relato é de que vão para casa destruídos com a única vontade de repousar para enfrentar tudo outra vez no outro dia.
Estamos condenados como Sífiso, que egundo a lenda grega, escapou do inferno, e como castigo pela fuga foi condenado a empurrar uma pedra até o alto da montanha. Quando terminava o trabalho, a pedra despencava morro abaixo e Sísifo era obrigado a recomeçar. A diferença é que os condenados não escaparam: o INSS é o inferno.
Não vamos conseguir continuar desse jeito. Chega. Não vamos permitir nenhum recuo no turno estendido. Exigimos a revogação imediata da Resolução nº264, de 14 de janeiro, o enfrentamento ao MPF até as últimas conseqüências, a extensão das 30 horas para todas APS e serviços da atividade meio, a revisão de todas as metas, índices e do modelo de atendimento e gestão do INSS.
A Assembléia do INSS do Rio Grande do Sul realizada no sábado, 2 de março, aprovou o indicativo de Paralisação de 48 horas nos dias 13 e 14 de março mas aguarda a definição do Encontro Nacional dos Trabalhadores do INSS e da Plenária da FENASPS que se realizará nos dias 9 e 10 de março em Brasilia.
Determinou também o levantamento das situações relacionadas com a saúde do trabalhador e que se reunam todas as denuncias de irregularidade no INSS quanto a mobiliário, condições de segurança dos imóveis, elevadores, falta de material, servidores de forma a também provocar o MPF e exigir providências efetivas do INSS que faz ouvidos de marcador as manifestações da categoria e das entidades e não faz nada.
É hora de lutar. A mobilização da categoria obrigou a Diretoria do INSS e o governo a dizer que vai defender o turno estendido para acalmar as pessoas, ganhar tempo e nos enrolar. Junto com isso, e com o mesmo objetivo, marcou uma reunião no Ministério do Planejamento para discutir o Plano de Carreira.
A reunião aconteceu na sexta-feira, 1º de março, com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, responsável do governo para “negociar” com o funcionalismo público federal e também foi acompanhada pelo Diretor de Gestão de Pessoas, José Nunes . Ele como de praxe escutou nossas reivindicações, longamente conhecidas, e concordou com elas. Mas talvez por não ter que conviver todo dia conosco foi direto e provavelmente mais sincero e nos disse com todas as letras que apesar do INSS ser muito caro para o Governo Dilma, e cumprir um importante papel social nas suas diretrizes, não há disposição de fazer nada antes de 2015 e o que tinha a ser dado para o funcionalismo foi feito no ano passado e dificilmente o governo vai se afastar dessa posição.
Quer dizer, até 2016, já que o tratado em 2015 só entrará em vigor no ano seguinte, não vai haver a incorporação da GDASS, a criação do Adicional de Qualificação, a definição das 30 horas na Carreira do Seguro Social para todos os servidores, a restruturação da tabela de remuneração equiparando-nos como o Judiciário ou com as Carreiras do Grupo de Gestão, a redução do interstício para progressão/promoção de 18 para 12 meses e outras reivindicações da categoria vão ter que esperar enquanto nos nos locais de trabalha vamos trabalhando cada vez mais enquanto a remuneração que conquistamos em 2008 vai sendo consumida pela inflação e nossa saúde vai sendo arruinada.
Mas a vontade do governo nos conhecemos e sabemos que ela é a mesma dos patrões: explorar o trabalhador até ele não servir mais e depois o jogar fora. É isso que eles estão fazendo com os mais de 10.000 colegas que já reúnem condições para se aposentar e recebem abono de permanência e que não se aposentam porque vão perder a GDASS. Mas o governo quer que eles esperem mais 4 anos dando o sangue privados de exercer o seu direito depois de uma vida de trabalho e dedicação a previdência social e ao serviço público federal.
Não é diferente para os colegas mais novos que ingressaram no INSS é descobrem que não há a depender do governo qualquer perspectiva de construir uma carreira e ter um trabalho que garanta o mínimo de tranquilidade para prestar o melhor serviço para a população e uma qualidade de vida digna.
Há única resposta é lutar. Paralisar 48 horas entre a segunda e a terceira semana de março e preparar a greve pelo conjunto da nossa pauta em Abril:
1 – Nenhum recuo no turno estendido, 30 horas para todos na Carreira do Seguro Social para todos.
– exigimos a revogação imediata da Resolução nº264, de 14 de janeiro;
– enfrentamento ao MPF até as últimas conseqüências;
– extensão das 30 horas para todas APS e serviços da atividade meio;
2 – revisão de todas as metas, índices , dos sistemas de informática e do modelo de atendimento e gestão do INSS;
3 – Contratação imediata de 15 mil novos servidores aprovados em Concurso Público, reversão de todas as mudanças administrativas e legais que prejudicam os segurados do INSS e anulação da Reforma da Previdência de 2003 comprada com o “mensalão”;
4- incorporação da GDASS;
5- criação do Adicional de qualificação;
6- a restruturação da tabela de remuneração equiparando-nos como o Judiciário ou com as Carreiras do Grupo de Gestão;
7- a redução do interstício para progressão/promoção de 18 para 12 meses;
8- criação de programa permanente combatendo as doenças profissionais;
9 – mobiliário atendendo as normas ergometricas em vigor;
10 – combate ao assédio moral;
Todos na paralisação de 48 horas nos dias 13 e 14 de março a ser confirmada pelo Encontro Nacional do INSS e a Plenária nacional da FENASPS
Chega de ser burro de carga! Exigimos respeito e dignidade.
Vamos preparar a greve por tempo indeterminado em Abril.
A assembléia elegeu os seguintes colegas para representar o INSS do Rio Grande do Sul no Encontro Nacional do dia 9 de março em Brasilia. Desses colegas, 04 serão delegados à Plenária Nacional da FENASPS no dia 10 de Março.
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