Retorno ao INSS – Decreto nº. 6.248, de 2007, alterado pelo Decreto nº. 6.522, de 30 de julho de 2008.
De ordem, comunicamos a V.Sas. que a liberação dos servidores ao Instituto Nacional de Seguro Social – INSS deverá ocorrer a partir da próxima segunda-feira, dia 4 de agosto, conforme acordado em Reunião entre o Ministério da Previdência Social, INSS, RFB e representantes das Entidades de Classe, ocorrida na final da tarde de ontem.
2. Serão liberados os servidores interessados em voltar ao INSS, que atendem as condições que foram estabelecidas pelo Decreto nº. 6.248, de 25 de outubro de 2007, e pela RFB, para o retorno em 31 de julho de 2008, conforme cronograma e listagem das Regiões Fiscais e Delegacia da Receita Federal de Julgamento.
3. Os demais servidores deverão permanecer até segunda ordem, enquanto a RFB, promovem estudos internos objetivando encontrar alternativas que compatibilizem a liberação, dentro do prazo prorrogado pelo Decreto nº. 6.522, de 30 de julho de 2008, com a execução dos serviços essenciais à sociedade.
4. Esclareça-se que, para a liberação dos demais servidores, a RFB solicitou um prazo de 30 dias para a retomada dos entendimentos com as Entidades de Classe, alternativa aceita pelo Ministério da Previdência, INSS e Entidades de Classe envolvidas na negociação.
Moacir das Dores
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas – Cogep
Fonte: FENASPS/Imprensa SINDISPREV-RS
