No dia 16 de março, tivemos uma reunião virtual da Secretária de Aposentados do SINDISPRE/RS.
Neste dia, tivemos a participação das diretoras da Secretaria de Aposentados, com ajuda na internet dos colaboradores da SST.
Como convidados para desenvolver a proposta da secretaria, tivemos o Diretor Zé Campos que fez a apresentação da conjuntura e como convidado especial, dr. Glênio Ferreira do escritório do PAESE e FERREIRA Advogados Associados.
A análise do Diretor José Campos, diz que a situação está ruim, bem complicada. O governo continua sendo o maior defensor de medicamentos que não têm prova científica da eficácia contra o coronavírus. É contra o Lockdown e toda hora afirma que isso não funciona, prova que o governo está na contramão do mundo.
Precisamos afirmar que nós, enquanto entidade sindical, temos a consciência de que o fechamento seria a saída para acabar com o vírus e voltarmos a crescer, quando todos estiverem vacinados.
Se não resolver a pandemia não vai se resolver o problema do País.
Precisamos Lutar, mas estamos atados, pois não podemos ser irresponsáveis e convocar o povo a ir para rua.
Temos que tirar este des-governo arrogante, autoritário e a solução é pedir o impeachment de Bolsonaro, urgentemente.
Mesmo que assuma o Mourão, ele terá respeito pela classe trabalhadora, pois foi o trabalhador que lutou para isso acontecer, temos que entender que é diferente do que aconteceu com a presidenta Dilma que sofreu um processo de impeachment, que foi um golpe dado pela elite e, por isso, a classe trabalhadora não teve muita força para barrar o Governo Temer.
Nossa categoria está anestesiada também, basta vermos que o sindicato chamou para uma greve sanitária no INSS e está acontecendo, mas timidamente, mesmo vendo que depois da abertura das APSs, aumentou consideravelmente o número de colegas contaminados.
Falou da importância que tem o SUS e da luta constante que temos para manter, embora a intenção do governo seja acabar com a saúde pública, basta vermos a PEC dos gastos o quanto foi destinado à saúde. Fez referência a ANVISA, que tem feito o melhor e a importância de termos este órgão.
Quanto ao decreto 10.620 e a PEC 186, é preocupante e temos que estar atentos, pois o INSS, assim como o ex INAMPS, está em extinção.
O dr. Glênio explicou em detalhes o que nos afeta juridicamente.
Na explanação, o Dr. Glenio começou dizendo que concordava plenamente com a análise feita pelo diretor Zé Campos.
Quanto à PEC 186, que virou a emenda constitucional 109, ele disse que a boa notícia desta emenda é que não foi aprovada na íntegra, como foi apresentada, o desconto de 25% dos salários de ativos e aposentados devido ao que o país está enfrentando e que o propósito da emenda dos gastos era a aprovação do auxílio emergencial, que veio menor do que foi pago em 2020.
Pontuou que continuamos 15 anos sem aumento de salário e que para mudar esta situação, precisamos de 306 votos na câmara dos deputados para aprovação de uma nova lei, pois o projeto – como aprovado – não pode ser modificado.
Frisou que o governo tem um bordão, ou um slogan: ¨O ESTADO CUSTA MUITO E ENTREGA POUCO¨, que tem muito servidor público e a máquina não funciona. Isso não é verdade, pois somos um dos países com menos servidores públicos do mundo, apenas 12%, mas em cima disto, o governos pode romper acordos firmados com a categoria, gerando segregação dos trabalhadores, acabando com as conquistas de paridade, conquistados no acordo de 2015. quebra das carreiras.
Ele também mencionou que isso acontece porque o governo federal fez empréstimos para pagar a dívida pública, arrochando os trabalhadores e ,por isso, a reforma administrativa é importante, quando na verdade arrecada tanto e gasta mais.
Falou do decreto 10.620, que já estava previsto na constituição, que se tivesse um órgão controlador, e que isto é centralizar a emissão dos contracheques, a dúvida é: seremos desvinculados dos órgãos de origem? Passanos todos para o REGIME GERAL?
Dr. Glenio explicou que não , pelo menos por enquanto, ficamos vinculados ao nosso órgão de origem e que o governo não pode passar quem é RJU para o RG.
Os colegas queriam saber sobre o processo das 12 referências do ex-INPS, ele explicou que ainda tem um grupo em discussão, os que não estavam no controverso.
Do ex-INAMPS, explicou como estão ocorrendo os pagamentos disse que está devagar, mas que está saindo e que a morosidade é devido a pandemia, pois tanto eles como a justiça estão em trabalho remoto e fica mais difícil conseguir documentos que se fazem necessários para juntar ao processo. Explicou que todos que estão na lista serão contatados pelo PAESE para assinar o acordo.
Pra finalizar nossa reunião o Zé abordou a eleição de conselheiro da GEAP, que nossa luta é conseguir a paridade da renda per capita e que isso nenhum conselheiro vai conseguir, somente a luta. Ele explicou que o SindisprevRS não tem candidato para conselheiro, mas deixa livre pros seus associados votarem, porém diz que sempre será melhor os candidatos da FENASPS.
Agradecemos a participação de todos e encerramos a reunião.
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