Presentes: Mauro Hauchild (Presidente do INSS), José Nunes Filho (DRH), Cinara (DIRAT) Monica (RH) (Alessandro (Representante da Procuradoria) e demais membros da Direção Colegiada do INSS.
Representante da FENASPS/SINDISPREV-RS – Jose Campos, Jorge Moreira e Tiago Manfroi (RS), e representantes da Bahia e São Paulo; Sindprevs-RN, Sindisprev-RS e Sinsprev-SP.
Após um mês de implantação do turno estendido nas APS, fomos convocados pela Direção do INSS, que nos apresentou um panorama inicial da situação. Enfatizaram que o objetivo principal da reunião era apresentar o resultado do período e estudar necessidades de ajustes onde se fizer necessário. A Diretora Cinara apresentou a situação da adesão por região, no mês de março e abril/2012, no total de 678 unidades, sendo que no mês de abril houve mais 44, com maior número na Região Sul.
Atualmente, 20 mil Servidores estão contemplados no turno estendido e de forma cautelosa para evitar problemas com os órgãos de controle aumentarão a abrangência do turno. Por tratar-se de um período curto, esta fotografia apresenta algumas distorções, que a Diretoria Colegiada está buscando corrigir.
Nós registramos a importância da reunião pois entendemos que ela deve ocorrer regularmente para que possamos acompanhar o desenvolvimento da implantação do turno ininterrupto. Entendemos que o tempo é curto e para uma avaliação mais aprofundada é necessário mais tempo e detalhamento dos dados apresentados.
Ressaltamos que onde ocorreu a implantação do turno pode-se observar uma melhora qualitativa dos serviços e uma satisfação dos Servidores. Reafirmamos a posição histórica da FENASPS e do SINDISPREV-RS de 30 horas para todos. No intuito de aprimorar a implantação do turno fizemos as seguintes ponderações:
1) A situação da lotação operacional ideal deveria ser redimencionada;
2) A extensão do turno estendido para os Servidores que atendem segurados encaminhados para a Reabilitação Profissional mas que não estão lotados nas APS ;
3) Incluir no turno ininterrupto as APS que mesmo sem a lotação operacional ideal estão dentro das metas;
5) Manter as APS no turno ininterrupto quando por motivos alheios a vontade do Gerente da APS ou por interesse da Administração houver redução de pessoal que leve a APS a ficar fora dos critérios;
6) Dar prioridade aos pedidos de reversão da jornada de 30 horas para 40 horas.
Reivindicamos como positiva a retomada do GT Carreira, levando em conta os aspectos já iniciados no GT do ano passado: incorporação da GDASS, valorização do vencimento, criação de incentivos na carreira que contemplem todos os Servidores.
Foi também reivindicado ao Presidente do INSS uma reunião onde pudéssemos discutir com profundidade a situação da GEAP, tendo em vista que com o aumento imposto acontecerá a exclusão de milhares de servidores do plano. O Presidente ficou de agendar esta reunião possivelmente para a próxima semana.
O Presidente do INSS apresentou levantamento dos funcionários que irão se aposentar e em razão disto está sendo feito exposição de motivos para que sejam chamados todos do último concurso. Coloca que está sendo criado sistema para registrar atos de violências contra os Servidores. Apresentamos, também, as condições precárias dos elevadores do prédio do Cristaleira e da APS de São Borja. Nos foi respondido que providências estão sendo tomadas em ambos os casos.
