Data: quarta-feira, 27 de maio de 2015, às 17h45
Local: gabinete da SRT/MPOG, 7° andar do Bloco ‘C’ do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG)
Presentes
Entidades sindicais nacionais: FENASPS (Giulio Cesare, Orlando Manoel e Sueli Dias (Devisa) e Lídia de Jesus [Plantão/Fenasps]), Sinagencias, Condsef e Cntss.
Governo: Secretário da SRT/MPOG (Secretaria de Relações de Trabalho), assessores e técnicas da SEGEP (Secretaria de Gestão Pública).
Foi feita uma reapresentação visual da proposta defendida pelas entidades desde a greve de 2012, que depois foi aprimorada no Grupo de trabalho em 2013 e 2014, que contou com pareceres das assessorias jurídicas das entidades sindicais, como a Nota Técnica 01/2014 elaborada pelo Dr. Luiz Fernando Silva da FENASPS. Todo esse estudo já havia sido protocolado em março/2015 junto ao MPOG pelas Entidades Sindicais Nacionais.
As entidades reforçaram mais uma vez a necessidade da reestruturação da Carreira das Agências Reguladoras e que sejam unificados os quadros efetivo e específico, bem como os vários cargos hoje existentes, criando somente dois cargos da Carreira de Regulação Federal: um de nível superior e outro de nível intermediário. Quanto à forma remuneratória a proposta defendida é subsídio para todos. Leia mais clicando no anexo.