Nesta quarta-feira (09), a FENASPS esteve reunida com o Secretário Executivo do MPS, Carlos Gabas, com Presidente do INSS, Lindolfo Sales, e outros representantes do MPS e do INSS. Mais uma vez, buscamos a abertura de negociação da pauta de reivindicações dos trabalhadores do Seguro Social.
Nos foi informado que o MPS e o INSS estão abertos a discutir todas as questões que podem ser encaminhadas por eles. Reafirmaram que as portas estão abertas para resolver os problemas pontuais que surgem, mas há dificuldades de avançar nas questões centrais que, SEGUNDO ELES, são da alçada da área econômica e de decisão política, do Ministério do Planejamento e Casa Civil, respectivamente.
Afirmam que não tem aval do Planejamento para abrir uma negociação efetiva, a orientação é não negociar nada até 2015 e não discutir nada antes disso. Não há discussão de carreira sem esse aval.
O problema, segundo eles, não está no MPS. Afirmam não ter autonomia para isso.
A FENASPS reafirmou a pauta de reivindicações da categoria informando aos representantes do governo que não era seu papel avaliar qual setor do governo é responsável pela postura intransigente e que se recusa a negociar desde 2008 o conjunto da nossa pauta.
Mas, informou que se há disposição de diálogo por parte do MPS e do INSS, isso não tem se demonstrado porque até mesmo as questões que podem ser resolvidas no âmbito do MPS e do INSS não avançam, como é o caso, por exemplo, da regulamentação do turno estendido, a discussão com os trabalhadores sobre as metas, índices e ritmos de trabalho, etc. Foi pontuado a resistência de amplos setores da administração em conscientizar e combater a prática de assédio moral que já se transformou em problema endêmico.
A categoria deseja que a construção da carreira do Seguro Social seja no sentido de criar uma perspectiva de progresso na instituição, remuneração condizente com as responsabilidades e carga de trabalho assumida com 30 horas, valorização da formação profissional, etc. Todas as questões exigem recursos orçamentários. Mas, também exigem a discussão dos processos de trabalho materializados nas metas, índices, tempos de trabalho e combate ao assédio moral.
O Secretário Executivo, Carlos Gabas, se comprometeu por apresentar por escrito a pauta e as posições do MPS, depois se retirou da reunião que seguiu com o Presidente do INSS, Lindolfo Sales.
Nessa altura, a FENASPS solicitou a manutenção e ampliação do turno estendido para todos os servidores do INSS com a suspensão das exigências estabelecidas para a sua adoção e a criação de um fórum com poder de decisão para discussão com os trabalhadores sobre o funcionamento do INSS – metas, índices, sistemas, espaços físicos, etc.
Depois, explanou sobre várias questões: estudos que estão sendo realizados no INSS para resolver várias questões, a nomeação de 400 novos técnicos e 300 analistas, a solicitação de concurso para 2015, etc. Disseram que estavam dispostos ao diálogo e concordaram em criar um espaço para debater essa questão.
A FENASPS, como sempre, se colocou à disposição para avançar no diálogo, mas relembrou que os grupos de trabalhos e reuniões não têm avançado e não têm resultado em soluções efetivas para os problemas existentes nos locais de trabalho. Reafirmou a insatisfação com o paradigma da administração em que os únicos penalizados são os servidores. Se o IMA-GDASS não é atingido, quem perde é o servidor; se os requisitos do turno estendido não são preenchidos, quem perde são os servidores. Os gestores do INSS nunca perdem nada. Foi dado o encaminhamento de que no dia 25 de abril se discutirá a criação de um comitê que possa estabelecer formas de retirar ao menos do turno estendido a pressão e insegurança existente.
O SINDISPREV-RS, que participou da reunião através do Diretor da FENASPS José Campos, alerta a categoria de que segue primando a postura de intransigência do governo que se recusa a negociar. A reunião com o Secretário Executivo e o Presidente do INSS, convocada para um dia depois do Dia Nacional de Luta, 8 de abril, demonstra a preocupação do governo de que se não houver contrapartida, vai amadurecer na categoria a indignação e impulsionar manifestações que tornem públicas as mazelas do INSS, tanto em relação aos trabalhadores quanto aos segurados, aposentados e pensionistas.
O único caminho para conquistar as nossas reivindicações é mostrar união, força, ampliar a mobilização, construir a greve nacional e obrigar o governo a negociar efetivamente.
A força da nossa união será a nossa vitória.