FENASPS: José Campos/RS e Lídia de Jesus/BA
Representantes do INSS: Rose Mary Oliveira-MPS, Oliveiros S. Mendes Junior, Mario Galvão de Souza Sória, Joseline vilela Vaz Santos, Cristie F. Sampaio Costa, Fabíola G. V. de Melo Oliveira, Suélia Maria Valadares (INSS)
No dia de 03 de junho/11 foi dada continuidade a reunião do GT iniciado dia 02/06, os temas discutidos foram Estrutura Remuneratória, GDASS, Plano de Carreiras e GT/ Carreira do MPS que solicitou participação junto com o GT/INSS, este tema ficou para discussão à tarde.
Inicialmente foram realizadas as considerações sobre a Política de Avaliação de Desempenho do governo e enquanto FENASPS reafirmamos a nossa posição contrária a política de avaliação para medir salário e o quanto sua implantação tem prejudicado os trabalhadores. O próprio governo tem dados do crescimento de afastamento por adoecimento a partir da implantação da Política de Avaliação de Desempenho.
A posição da Federação foi afirmar a necessidade urgente da incorporação da GDASS, pois junto com a implantação da carga horária de 30 horas em dois turnos esta é reivindicação dos trabalhadores.
A Coordenadora do GT afirmou que a GDASS é política de governo, porém tem disposição de incorporar a GAE, gradativamente a GDASS e instituir a Gratificação de Qualificação-GQ. Neste tema foi demonstrada situações de Adicional e Gratificações de outros Ministérios, do Judiciário e da Câmara, o objetivo da implantação é incentivar a formação e valorização dos Servidores da Instituição. Esta gratificação terá que ser institucionalizada em lei e teriam direito os graduados em mestrados, doutorados, especializações e treinamentos focados em temas relacionados com o objetivo e missão da Instituição. Neste tema o setor de Recursos Humanos ficou responsável de apresentar na próxima reunião levantamento da situação de graduações na instituição para ser estudado e estruturado a proposta. A Estrutura Remuneratória ficaria com a seguinte composição:
• VENCIMENTO BÁSICO
• GQ-GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO,
• GDASS
• ANUÊNIO
No período da tarde a reunião iniciou com a presença dos Componentes do GT/Carreira do MPS que em sua apresentação informou que os trabalhos já estão bastante adiantados e solicitou das entidades posição sobre a junção do GT e sobre a proposta dos trabalhadores do MPS estarem na Carreira do INSS. Enquanto representantes da FENASPS historiamos que desde 2001 defendemos que a Carreira fosse de todos trabalhadores da Previdência, portanto defendemos que os trabalhadores do MPS e do Seguro Social estivessem na mesma carreira. A posição contraria foi do governo, já sobre a junção do GT tem que ser verificado na próxima reunião e será necessária a apresentação do produto já elaborado, uma vez que o GT/INSS discutiu como temas centrais a carga horária, estrutura remuneratória, política de ratificação/GDASS e o Plano de Carreiras serão iniciados após fechamento das propostas destes temas.
Houve a seguinte proposta: já que o MPS faz parte da mesma estrutura o Plano de Carreiras seria adequado a dos trabalhadores da PREVIC. Após considerações, de todas as entidades, ficou de ser aprofundada a discussão de Plano de Carreiras nas próximas reuniões. Ficaram de serem apresentadas pela FENASPS fundamentações para formalização da carga horária de acordo Decreto nº 4.836/2003 e por parte do RH dados para aprofundamento sobre a gratificação de qualificação. A próxima reunião ficou marcada para 09/06/11. Voltamos a lembrar que o GT é um espaço de formulação de propostas que em alguns momentos haverá consensos e em outras divergências e a garantia de aprovação pelo governo de nossas propostas dependerá da nossa mobilização. Para tanto é fundamental o engajamento de todos no calendário Nacional já encaminhado para os estados.
