Em mais uma medida arbitrária, o presidente do INSS, Leonardo Rolim, revogou nesta quarta-feira (01) a resolução 336/2013 que implementou o REAT – Regime Especial de Atendimento em Turnos.
Os servidores que atendem ao público nas APS foram surpreendidos durante o expediente pela decisão, e muitos precisaram realizar desde hoje jornada de 8 horas ao invés de 6. Através de duas portarias (Nº 1.345 e Nº 1.347), o INSS determina alterações na jornada, atendimento e funcionamento, estabelecendo carga horária semanal de 40 horas.
Por enquanto, a ampliação atinge os servidores que se mantém fora dos regimes de gestão. Está evidente que o governo Bolsonaro piorar as condições de trabalho desta parcela da categoria, empurrando os trabalhadores a aderirem ao trabalho por metas.
O INSS pretende resolver a fila de benefícios às custas da saúde dos servidores. Em 2019, quando foi implementado o bônus por produtividade, mais de 64% dos trabalhadores do INSS afastaram-se do trabalho, de acordo com dados coletados pela Fenasps.
Além de completa falta de respeito com os servidores, a medida autoritária de Rolim significa mais um ataque ao direito histórico conquistado pela categoria. Não podemos optar por redução de salário ou aderir a metas abusivas por coerção do INSS. Nenhum direito a menos!
É urgente debatermos e nos mobilizarmos para reverter esta decisão, participe da Assembleia Geral de Servidores do INSS no Rio Grande do Sul neste sábado, 04/09, às 10h. Além disso, também será discutida a Reforma Administrativa.
O link da reunião será divulgado amanhã.
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