Empossado na última segunda-feira (22/02), o novo Superintendente do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) no RS, Sr. Cláudio Fernando Brayer Pereira, recebe a unidade em estado calamitoso. Responsável pela execução de políticas públicas nas áreas do trabalho, renda e previdência social, destacando-se o processamento (e confecção) de carteiras de trabalho, de recursos administrativos do seguro-desemprego, mediação de conflitos trabalhistas, homologação de rescisões e fiscalização do trabalho, e contando com mais de trezentos servidores em atividade no estado (entre administrativos e Auditores-Fiscais), o órgão padece de sucateamento generalizado.
Conforme já denunciado pelo SINDISPREV/RS (confira aqui https://www.sindisprevrs.org.br/noticias/detalhe/id/1743-danos-no-predio-da-drt-de-porto-alegre-colocam-em-risco-segurados-e-servidores), o edifício-sede da SR-RS/MTPS em Porto Alegre, já convenientemente apelidado por populares de "Sucatão", se encontra em tal avançado estado de deterioração que configura risco iminente de colapso estrutural, a ameaçar a integridade física e a própria vida de segurados e servidores, encontrando-se preventivamente interditados o auditório do 10º pavimento e a marquise perimetral. Não é de se estranhar, assim, que a solenidade de posse do novo Superintendente tenha-se dado no auditório do TCE/RS, pois se imagina que o staff do ministro Miguel Rossetto, alertado da possibilidade de o teto da unidade regional da Pasta que comanda desabar sobre o próprio dirigente, tenha visto por bem transferir a cerimônia para local mais, digamos, salubre.
O que não se pode aceitar é o descaso com que a Administração da SR- RS/MTPS vem tratando os segurados e os servidores que, diariamente, se vêem expostos a condições tão aviltantes de trabalho e atendimento. De se destacar que as Agências e Gerências do MTPS no RS não se encontram em situação tão diferente da sede em Porto Alegre. Emblemática a fala do ministro Rossetto, no ato da posse, quanto ao "desafio da Superintendência em ampliar a qualificação profissional, a inclusão de pessoas com deficiência e aprendizes no mercado de trabalho gaúcho, e em manter a tradição do estado no desenvolvimento da economia solidária, que busque formas inovadoras de trabalho e produção". Vergonhoso paradoxo o fato de, apesar do anunciado enfoque do Ministério em políticas de inclusão de PCD e reabilitados no mercado de trabalho, um segurado cadeirante não ter acesso digno às suas dependências em Porto Alegre!
O SINDISPREV/RS, cuja representação no evento foi recebida pelo ministro, reafirmou seu compromisso na defesa da dignidade dos servidores, conforme o documento entregue na ocasião (confira aqui DOC DRT.pdf ), visado assegurar, sobretudo, condições de trabalho adequadas no MTPS e no INSS, e o cumprimento dos acordos de greve. Estamos de olho! LUTAR, LUTAR, LUTAR!
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