Medida não levou em consideração falta de ajustes no sistema da autarquia entre outros fatores para a conclusão de análises.
Os servidores do INSS levaram um susto ao perceber sua caixa de tarefas vazias, após uma decisão arbitrária do Instituto de retirar dos trabalhadores os processos que estavam em análise. Com essa medida, a grande maioria pode ter descontos em seus salários ao não atingir a pontuação mínima do sistema de avaliação vigente no INSS.
Trabalhando desde março na modalidade de teletrabalho, a Técnica do Seguro Social, Priscila Bagatim foi uma das atingidas.
“Perdi 51 tarefas, sendo 10 tarefas pendentes de análise, que eu já havia iniciado, e outras 41 tarefas em que eu realizei a análise e estavam em status de exigência ao segurado, algumas dentro do prazo legal de cumprimento e outras vencidas, porém interrompidas em virtude do estado da crise de saúde da pandemia da COVID-19”.
Mãe de três filhos – um deles com apenas 8 meses de idade – a trabalhadora se divide em cumprir as metas do INSS – que ignoram os efeitos da pandemia e as excepcionalidades que a envolvem – e dar atenção às crianças que estão em casa há dois meses, em função das políticas de isolamento social que fecharam as escolas em 15 de março em todo o Rio Grande do Sul.
“ As aulas e atividades escolares demandam por volta de 4 horas diárias para cada um, tirando o foco do trabalho remoto dos dois adultos da casa, eu e meu esposo, que também é servidor em modalidade de teletrabalho. As interrupções em virtude de atender as necessidades da bebê não tem horário e fogem a qualquer controle”, relata Priscila que faz uma jornada de trabalho de 10 horas por dia para alcançar a meta do mês.
Metas do INSS
O Instituto atribuiu pontuações consideradas aleatórias pelas entidades representantes da categoria, que não levam em consideração o tempo que cada tarefa leva para ser concluída e suas complexidades. Além disso, a meta de 90 pontos, quase nunca atingida nas agências é maior para os servidores que optaram pelo teletrabalho: são 117 pontos, que se não forem alcançados, geram descontos nos salários dos trabalhadores.
Com retirada de tarefas, a servidora corre o risco de não alcançar os 117 pontos que necessita.
“ Acredito que perdi de 26 a 30 horas de trabalho”. Priscila ainda nos diz que terá de seguir a receita do mês anterior “ terei de fazer dupla jornada, e me dedicar ao teletrabalho durante as madrugadas e finais de semana, nos momentos em que não sou cobrada de minhas responsabilidades como mãe e dona de casa, para tentar bater a meta e compensar as horas de trabalho que me foram tomadas”, tudo isso para não ver seus rendimentos despencarem.
Mas onde foram parar as tarefas?
No final da fila do Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade e o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios (BMOB).
Regulamentado em 2019, o BMOB viabiliza a análise de processos administrativos, como revisões de benefícios, aposentadorias, auxílio maternidade, entre outros.
De acordo com o diretor do SindisprevRS, Alcieres Cardoso, “ a ação do INSS é prejudicial não apenas para os servidores que terão de iniciar seu trabalho do zero, mas se estende aos segurados do instituto e terá um grande impacto no erário”.
Ocorre que os benefícios que estavam em análise com os servidores poderiam estar há poucos passos de suas conclusões. Com a retirada dos processos, o segurado pode ter de esperar ainda mais tempo para ter acesso ao seu benefício.
Outro detalhe é que o BMOB gera uma gratificação de R$ 57,50 para cada análise concluída, com benefícios em estágio adiantado de análises chegando a fila do BMOB, as conclusões dos processos vão gerar um impacto financeiro nas contas do governo, uma vez que esses mesmos processos seriam concluídos pelos servidores sem necessidade de pagamento de bonificação.
O INSS afirma que encaminhou somente os processos que não foram movimentados nos últimos 45 dias, numa medida para dar agilidade no pagamento dos benefícios, no entanto, processos que dependem da comprovação de documentos não podem ser finalizados porque é necessário que o segurado vá até a agência para realizar a comprovação. As agências da Previdência Social estão fechadas em meio a pandemia e assim seguirão até o dia 22 de maio.
Outra dificuldade que os servidores têm é com o sistema do instituto. “Desde a aprovação da reforma da previdência, a qual fomos contrários , a DATAPREV não adequou o programa para que possamos realizar a concessão de alguns benefícios dentro das novas regras”, explica Alcieres.
Na tarde da última segunda-feira , 4 de maio, a direção da FENASPS reuniu-se com a presidência do INSS.
Entre os assuntos tratados estão a retirada indevida dos processos dos servidores, a revisão do sistema de avaliação de desempenho e a política de cumprimento de metas que ignora as adversidades causadas pela pandemia , escancarando a desigualdade entre trabalhadores submetidos ao mesmo critério avaliativo de antes do isolamento social.
Você pode acompanhar em detalhes o resultado dessa reunião na live realizada ontem à noite pelo Coletivo Mudança e Renovação acessando esse link:
https://www.facebook.com/mudancarenovacao/videos/2675113746079810/?vh=e&d=n
