A Plenária Nacional dos Trabalhadores da SRTE, realizada ontem (10/12), decidiu encerrar a greve que já durava 35 dias. Segundo o Comando Nacional de Greve, a categoria tomou essa decisão baseada no desgaste e principalmente a proximidade do período de recesso dos parlamentares, o que dificulta a interlocução para resoluções que são necessárias discutir com o governo. A categoria continuará negociando com o governo até 22 de fevereiro, visando negociações que atendam os interesses da categoria.
RELATÓRIO DA PLENÁRIA DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DO M.T.E
1. INFORMES DO COMANDO NACIONAL DE GREVE
2. VOTAÇÕES – SUSPENSÃO DA GREVE A PARTIR DO DIA 14.12.09 – RS, RJ, MG, DF, MA, CE, AL, PB, PA, MT e AP.
CONTRA A SUSPENSÃO – PR, SP, ES, PI, GO, TO – ABSTENÇÃO – RO – OBS: BA e SE tiveram que retornar aos estados e não participaram da Plenária, entretanto deram muita contribuição durante as atividades do COMANDO NACIONAL DE GREVE.
ENCAMINHAMENTOS
1. Comando de Mobilização até o dia 22.02.10, composto pelas Entidades e Representantes dos Estados, que serão indicados em menor tempo possível pelas respectivas bases e encaminhados pelas entidades estaduais.
2. Solicitar ao M.T.E o cronograma da implementação dos fóruns Nacional e Estaduais, referente ao diagnóstico do M.T.E, que contemple a participação dos servidores administrativos de todas as unidades do M.T.E; Estudo para implantação da Jornada Ininterrupta de 12h horas, para o atendimento ao público, com turnos de 6 horas cada; Suspensão do Corte de Ponto; Agendamento da Reunião entre o M.T.E e MPOG para a próxima semana, conforme fala do Secretário-Executivo na Audiência desta manhã na Câmara; Solução das denúncias oriundas do AL, PA, PR, RJ.
3. Mobilização dirigida pelas entidades perante os Estados e Unidades que não aderiram à Greve ou que tiveram maior dificuldade de mobilização, tais como: RN, SC, MS, e Superintendências com maiores dificuldades de paralisações; porque tivemos notícias de que em alguns destes Estados houve a maciça paralisação no interior. E, especial mobilização na Sede do M.T.E em Brasília; pois é o local estratégico das nossas ações.
4. Participação das entidades, Comando de Mobilização com representantes dos Estados e principalmente do DF na Plenária do Congresso às 9 horas em ponto, na próxima quarta-feira, conforme ressaltou o Presidente AD HOC da Comissão – Deputado Vicentinho, ocasião em que será concedida a fala e na hora ele mencionou o nome do Rogério Experido/CONDSEF, para expor as reivindicações da categoria no Plenário da Câmara. E, se não tiver aberto o canal de negociação com o MPOG, membros da Comissão do Serviço Público da Câmara comparecerão perante o MPOG para encaminhamento das nossas reivindicações, bem como noutras ocasiões irão pessoalmente ao Planejamento;
5. O Estado do PARÁ deverá formalizar sua denúncia e encaminhar para a Secretaria-Executiva. Alagoas formalizou a denúncia e o RJ e PR explicitaram as denúncias pessoalmente perante o M.T.E na reunião abaixo citada..
6. Que se estudem opções de metas de trabalho a compensação de dias.
7. Dificuldades das agencias com apenas um servidor.
REUNIÃO NO M.T.E APÓS A PLENÁRIA DESTA QUINTA-FEIRA – O CNG reuniu-se com o Secretário-Adjunto e Coordenador-Geral do RH do M.T.E. Pontuamos o seguinte:
Que a Categoria suspenderia a greve a partir do dia 14 de dezembro, como voto de confiança ao compromisso verbal explicitado pelos dirigentes do M.T.E em apoiar nossas reivindicações perante o MPOG, condicionada à suspensão do Corte do Ponto, bem como exposto os itens 1 e 2 acima; motivo pela não inclusão da tabela dos inativos na carta aberta aos servidores, expedida via mensagem eletrônica desta semana; critérios da contratação dos excedentes concursados e condições de trabalho, qual era o entendimento de abusos supostamente cometidos por alguns Servidores durante a Greve.
O Secretário-Adjunto comprometeu-se a agendar a reunião na quarta-feira próxima no MPOG, conforme fala do Secretário-Executivo na Audiência Pública, juntamente com representantes da categoria. Expôs sobre o que entendia sobre abuso de greve. Citou o exemplo dos buzinaços que foram realizados na portaria do M.T. E e, que conversou com o Comando e assim, os colegas fizeram buzinaços em outro lugar. Entretanto, um grevista fora novamente lá e começou a buzinar (Posteriormente, um representante do CNG informou o grevista e este saiu de lá.).
Informou que o critério da nomeação dos excedentes foi pelo critério da proporcionalidade exigido pelo TCU e Ministério Publico. Que as denuncias serão apuradas, falou sobre as melhorias dos processos de trabalho, estudo da jornada ininterrupta no fórum nacional e no fórum estadual. Que as demandas de servidores sejam encaminhadas para que o MPOG possa ter ciência das demandas. Disse também que não necessariamente as transferências de Servidores são objeto de perseguição, mas que os casos denunciados serão analisados pontualmente. Disse que a partir do inicio do ano implementaria os fóruns citados acima. Comandou a suspensão do corte do ponto, com posterior analise da forma da compensação dos dias parados nas próximas reuniões no M.T. E conosco, e de acordo com a realidade de cada Unidade. Todavia, que caso algum estado continuasse em greve, as faltas seriam injustificadas, porque a Plenária já havia deliberado a respeito da suspensão do Movimento. Também falou que a não inclusão da tabela dos aposentados na carta aberta aos servidores, deveu-se meramente as questões praticas. Finalmente, informou que avisaria os Superintendentes acerca da suspensão do movimento, para que não houvesse nenhuma retaliação aos servidores administrativos.
Comando Nacional de Greve
