Os Servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em todo País, retomam a greve, por tempo indeterminado, a partir do dia 12 de abril (segunda-feira), por melhores condições de trabalho e de atendimento à população e pela implantação imediata de plano de carreira específico. A retomada da greve, que havia sido suspensa em dezembro, foi aprovada em assembléia estadual, em virtude da total frustração da negociação por parte do governo.
O movimento dos servidores do MTE é parte de uma mobilização nacional, onde em dezembro, foi aprovada a suspensão da greve, que já durava 40 dias, em razão de acordo com o governo. O compromisso firmado foi discutir um plano de carreira específico para o setor, seguindo um calendário de reuniões que terminaria em 22 de fevereiro deste ano.
No entanto, o governo estendeu os encontros até março. Após sucessivas reuniões sem proposta, no dia 29 de março o Ministério do Planejamento disse que não haveria negociação. Foi a gota d?água para os servidores decidirem pela retomada da greve. Por isso, o motivo da paralisação é a intransigência do governo.
Desde 1988, os servidores do MTE lutam pela aprovação de um plano de carreira específico. Após mais de 25 anos, o MTE realizou concurso por imposição do Ministério Público Federal, que considerou a terceirização praticada como ilegal. Mas a tabela salarial concede aos novos concursados, a exemplo dos servidores antigos, o pior salário da Administração Pública Federal e péssimas condições de trabalho. Esta situação já levou a uma evasão de cerca de 40%, piorando consideravelmente o atendimento à população. A possibilidade de que os pedidos de exoneração continuem a ocorrer é enorme, já que os novos servidores estão prestando concursos para outros órgãos.
Ao decidir por retomar a paralisação por tempo indeterminado, os servidores do MTE esperam que o governo de fato negocie. Os principais pontos da pauta de reivindicações são:
– Implantação imediata do Plano de Carreira Específico dos Servidores do MTE, conforme Aviso Ministerial MTE nº 30;
– Regulamentação da jornada de trabalho de 30 horas, estabelecendo dois turnos de 6 horas diárias, para ampliar o horário de atendimento à população;
– Melhorias das condições de trabalho;
– Política de treinamento e capacitação permanente;
– Ampliação das vagas do órgão com contratação dos remanescentes do último concurso;
– Paridade salarial entre ativos, aposentados e pensionistas.
Pedimos desculpas à população pelo não atendimento dos nossos serviços. No entanto, deixamos claro que o movimento se dará exclusivamente por responsabilidade do Governo, já que os servidores foram vítimas de "simulação" negocial no Ministério do Planejamento.
Fonte: ASDERT
