Nesta terça-feira, 27, aconteceu videoconferência entre o Diretor de Benefícios do INSS, Sr. José Carlos de Oliveira, e servidores do instituto para tratar de algumas demandas e problemas relacionados a condições de trabalho que têm sido recorrentemente levantadas pelos trabalhadores do seguro social. A reunião foi solicitada pelo SINDISPREV-RS, inicialmente para tratar sobre demandas das CEAB-DJ, e acabou sendo ampliada para abarcar temas relacionados a outros setores do INSS. Além do Diretor de Benefícios, participaram da reunião Guilherme Gastaldello, da DIRBEN, Thiago Manfroi, diretor do SINDISPREV-RS; Daniel Emmanuel, diretor do SINDISPREV-RS e da FENASPS; Thaize Antunes, diretora do SISNPREV-SP e da FENASPS; Danielle Monteiro, diretora do SINPRECE-CE; Ana Carolina e Marcelinho Vasques, lotados na CEAP-RD da SR-I (SP); e Bruno Melo, lotado na CEAB-MAN da SRII (RJ). Esta foi a primeira reunião de representantes dos servidores com o novo Diretor de Benefícios do INSS desde sua posse. O objetivo da conversa foi apresentar ao gestor os principais problemas que vem sendo enfrentados pelos servidores na execução dos serviços, buscar informações a respeito do que vem sendo desenvolvido pela gestão, e tentar restabelecer um canal de diálogo entre os trabalhadores e a direção do instituto. Embora não tenha sido possível aprofundar em detalhes sobre condições de trabalho nos vários setores do INSS durante a reunião, o Diretor de Benefícios ouviu as principais demandas dos servidores participantes e se comprometeu a atender, de imediato, algumas reivindicações dos trabalhadores, as quais destacamos abaixo: – Verificar o andamento da portaria para que os servidores que têm jornada reduzida por efeito de lei (portadores de deficiência e optantes pela jornada de 30 horas com redução salarial) possam participar dos programas de gestão com redução proporcional da meta, e nos dar retorno até a próxima terça-feira; – Publicação da revisão da Instrução Normativa 77/2015 com a inclusão dos temas relacionados à Reforma da Previdência – EC 103/2019. Previsão para o mês de agosto; – Publicar, já em agosto, portaria indicando servidores para compor o GT para construção do Manual de Análise de Reconhecimento de Direitos do INSS afim de disciplinar e orientar os servidores, procurando criar padronização nível nacional para análise dos processos de benefícios; – Utilizar um canal de dúvidas quanto à legislação mais prático e eficiente e diferente do que utilizamos hoje, onde para uma mesma dúvida de vários servidores é necessário criar várias subtarefas de assunto semelhantes, dificultando assim que todos os servidores possam ter acesso as dúvidas de um determinado assunto e evitando inclusive que existam orientações conflitantes para o mesmo assunto; – As orientações normativas não serão mais através de comunicados e sim com a emissão de ofícios; – Reunião com os servidores do Atendimento às Demandas Judiciais para tratar de assuntos específicos destas pautas. A data deve ser confirmada para o mês de agosto; – Reabertura do diálogo para avançarmos na questão da pontuação do Reconhecimento de Direitos e Manutenção; – Fortalecer a Escola da Previdência no que é afeto ao benefício; – Apresentar, até o final de agosto, um modelo de canal de discussão com os servidores do INSS afim de ouvir as nossas pautas permanentemente. Entendemos que esta reunião foi um primeiro passo para a retomada do diálogo entre os trabalhadores e a gestão do INSS. Contudo, o estabelecimento de espaços permanentes de diálogo e negociação é condição fundamental para que possamos começar a resolver os problemas que mais preocupam os servidores, tais como as distorções no plano de metas, os fluxos de trabalho e os problemas no trabalho remoto. Assim, seguiremos em contato com a diretoria de benefícios para que os compromissos assumidos durante esta reunião sejam, de fato, colocados em prática.
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