Na sexta-feira(28), o Sindprevs/SC, Sindprevs/PR, Sindisprev/RS e Fenasps ocorreu a primeira reunião com a nova Superintendente Regional Sul do INSS, Kathia Maria Moreira Braga, que teve na pauta vários assuntos de interesses dos trabalhadores, na busca por encaminhamentos junto à nova gestão.
Veja abaixo os assuntos tratados e os encaminhamentos:
Liberação para atividades sindicais
Os sindicatos informaram sobre as dificuldades existentes nos locais de trabalho para liberação dos trabalhadores e dirigentes para participação das atividades sindicais. Expuseram que muitas chefias dificultam a saída dos trabalhadores e lembraram o acordo já existente com as outras gestões de que os trabalhadores apresentariam o ofício de convocação para as atividades com cinco dias de antecedência diretamente as suas chefias locais, sempre respeitando o bom senso para a liberação de servidores em detrimento as demandas das APSs.
A Superintendente disse que está aberta ao diálogo e a manter o acordo já existente. Inclusive falou que os pedidos de liberação para participação do III Seminário de Gênero e Raça estariam garantidos.
“Não tem por que fazermos diferente se funcionava. Tendo bom senso e não prejudicando o atendimento ao público não tem por que não seguirmos com o acordo existente”, disse Kathia.
Nova normatização do Reat
Os representantes sindicais questionaram sobre a vigência das novas normas do Reat. A Superintendência explicou que as novas normas já estão valendo e que o chefe da APS precisa solicitar no início de cada mês o ingresso no Reat. Entre as novas normas estão a redução do número de lotação ideal (de 10 para 7) e a exclusão da obrigatoriedade de ocupação dos cargos de chefia, com exceção da chefia da APS.
O sindicato reforça que os trabalhadores de todas as APSs que já possuem os requisitos devem exigir de suas chefias a solicitação de entrada no Reat. Lembramos que a as novas normas do Reat são fruto de muita luta e debate da categoria, a partir da Greve de 2015, e das negociações dos sindicatos e da Fenasps em Brasília.
Comprovante de vale transporte
Os sindicatos lembraram que chefias solicitam comprovante de passagens aos servidores que recebem vale transporte.
Esta questão já estaria pacificada judicialmente, inclusive com entendimento de Brasília e orientação aos RHs que não é necessário apresentar os comprovantes de passagens. A Superintendência disse que irá buscar mais informações para dar os encaminhamentos devidos.
Saúde do Trabalhador
Os sindicatos colocaram as dificuldades e problemas enfrentados pelos servidores para a realização de perícias, inclusive que muitos precisam se deslocar por grandes distâncias para realizá-las. A Superintendente disse que há o entendimento de que o médico perito da APS não está apto para realizar a perícia médica do colega servidor da APS. Disse entender o problema e que buscará soluções.
O Sindprevs/SC lembrou a Superintendente de que no último mês iniciou-se uma discussão nacionalmente a fim de se construir um programa de saúde do trabalhador para o INSS. Em setembro, em reunião com o presidente Leonardo Gadelha, ficou encaminhada a criação de um comitê bipartite composto por gestão e trabalhadores para discussão deste programa.
A Superintendência reiterou a intenção de discutir este tema a nível regional e foi deliberada reunião específica para isso.
Condições das APSs
Foram apontadas situações que prejudicam o trabalho dos servidores e o atendimento ao público nas APSs, como mobília, layout, ar condicionado. Os setores de Engenharia e Logística explicaram sobre os contratos de manutenção. A gestão colocou as falhas dos contratos de risco, nos quais as empresas recebem valores fixos por mês, e disse que estes estão sendo atualizados para funcionarem por demanda e dentro dos limites orçamentários. Com todos os cortes que aconteceram nos últimos anos, somados as péssimas previsões dadas pela PEC 241, os sindicatos demonstraram preocupação na resolução destes problemas, entregaram os relatos e relatórios oriundos de várias APSs e cobraram comprometimento da gestão com a linha de frente.
Concursados
Foi apresentado o documento da comissão dos aprovados do último concurso do INSS, no qual eles explicitam a falta de funcionários da autarquia e justificam a necessidade de serem nomeados.
Os sindicatos afirmaram o apoio a esta reivindicação e pediram posicionamento da superintendência em relação à nomeação.
Calendário de reuniões
Por fim, ficou acordada também a realização de reuniões mensais entre os três sindicatos e a Superintendência com um calendário a ser fixado a partir de reunião já pré-agendada para o fim de novembro para tratar das questões de interesse dos trabalhadores.
O Sindprevs/SC está comprometido em manter diálogo com a nova Superintendente no sentido de buscar resoluções para os problemas cotidianos da categoria, garantindo sempre o papel de cobrança na execução dos acordos firmados.
Fonte: Sindprevs/SC
