Por Flavia Alli.
O Sindisprev-RS e a FENASPS estiveram presente no 1º Congresso daCSP-Conlutas, Central Sindical e Popular dos trabalhadores, realizado em Sumaré (SP), no final de abril.
O Sindisprev-RS e a FENASPS enviaram ao congresso da CSP-Conlutasdiretores dos sindicatos que compõem a Federação, sob a condição deobservadores. O Sindisprev-RS enviou uma delegação de 15 diretores ao congressopara acompanhar as discussões, bem como fazer o retorno a base do sindicatosobre o papel da Central na construção de um plano de lutas que unifique ostrabalhadores numa conjuntura de refluxo das lutas.
A FENASPS e a CSP Conlutas
A CSP Conlutas foi fundada em junho de 2010, no Congresso Nacional daClasse Trabalhadora (CONCLAT), em Santos (SP). O Congresso foi convocado porvários setores da esquerda do movimento sindical e popular como a CoordenaçãoNacional de Lutas (Conlutas), a INTERSINDICAL, o Movimento dos Trabalhadoressem Teto (MTST), o Movimento Urbano dos Sem Teto (MUST), o Movimento Terra,Trabalho e Liberdade (MTL), do movimento estudantil (Anel) e de combate àsopressões como Movimento Mulheres em Luta entre outros.
Infelizmente, o CONCLAT não obteve sucesso, e não terminou de forma unitária. Uma série de polêmicas, que se expressaram na questão do nome da Central provocaram uma ruptura. Setores importantes como a INTERSINDICAL- Instrumentode luta, unidade da classe e de construção de uma central- , e a Unidos para Lutar não se somaram à nova central, a CSP-CONLUTAS.
Após o CONCLAT, várias tentativas de superar os problemas foram apresentadas, obtenndo muitos avanços de tal forma que sobraram apenas duas questões pendentes: a autonomia dos sindicatos, oposições e movimentos diante da Direção da Central; e o nome da Central.
Apesar desses avanços, setores da INTERSINDICAL e da Unidos para Lutar deram por encerradas as tratativas, antes mesmo de abordar os temas restantes; e declararam que no próximo período não haveria condições para a unidade,cristalizando, assim, a divisão.
Por essas razões que a FENASPS, em junho de 2011, deliberou em Plenária Nacional que continuaria lutando pela unidade do movimento sindical combativo, ao mesmo tempo que passaria a acompanhar mais de perto os fóruns da CSP-CONLUTAS. E este foi o parâmetro em que a FENASPS e o SINDISPREV-RS participaram do 1º Congresso.
A CSP Conlutas surgiu num cenário de fragmentação e de cooptação dos movimentos sindicais e sociais pelo governo Lula (PT), após o rompimento de sindicatos e entidades até então filiados à Central Única dos Trabalhadores (CUT). A nova central vem para organizar a massa de trabalhadores que romperam com a CUT, após ocongresso de Luziânia (GO), em 2004, tendo como ápice a traição do governo petista com a reforma da previdência, que atingiu de forma contundente os servidores públicos, levando muitos sindicatos à ruptura com a CUT.
A Central tem como proposta a independência da entidade em relação ao governo e à burguesia, colocando-se no embate aos ataques do sistema capitalista sofridos pela classe trabalhadora. A CSP Conlutas encampou, no último período, importantes lutas, greves e paralisações no cenário nacional como a luta contra a remoção dos moradores de Pinheirinho (SP); a campanha junto ao ANDES SN pelos 10% do PIB para a educação pública já!; e uma série de greves em todo o país.
1º Congresso da Central
O congresso teve inicio com o 1ª encontro de Mulheres da CSP Conlutas, que discutiu a luta das mulheres da classe trabalhadora; a divisão sexual nomundo do trabalho – utilizada para que os trabalhadores não se enxerguem enquanto classe e permitindo maior exploração de setores historicamente oprimidos; o machismo nas fábricas; o protagonismo das mulheres nas lutas sindicais; e o combate à violência contra à mulher.
Após o encontro, o Congresso seguiu com a mesa de abertura com várias lideranças do movimento sindical, popular e estudantil do Brasil e de outros países como Egito e Chile. Fatma Ramadam, presidente do Sindicato Independentedos Trabalhadores de Giza (Egito), falou sobre os problemas que os trabalhadores estão sofrendo no país, e a luta para se livrarem dos resquícios de Mubarack e avançar na revolução. Para ela, os trabalhadores foram agentes fundamentais nos processos revolucionários no norte da África. “As greves aceleraram a derrota de Mubarack e a entrega do poder. O Conselho Militar, que o sucedeu, criou leis para limitar as manifestações dos trabalhadores que em um ano criaram mais de 1500 sindicatos independentes”, conta a sindicalista. “Precisamos de todos os lutadores no mundo para ajudar os trabalhadores no Egito. Precisamos da experiência de vocês de derrotarem uma ditadura militar para termos vitória. ‘O povo quer mudar o sistema’, acho que essa frase tem que ser usada no mundo todo”,finaliza Fatma.
Reunião do Funcionalismo Público
O 1º Congresso da CSP Conlutas contou com diversos espaços auto gestionados, organizados pelas entidades e sindicatos presentes no espaço. Entre eles, uma importante reunião dos servidores públicos que avaliou a situação da Campanha Salarial de 2012 e debateu o calendário de lutas dos diversos setores buscando a unificação, em particular com base a possibilidade de greve no ANDES-SN, FASUBRA e SINASEFE – ainda em maio deste ano.
Para o sindicalista da FASUBRA Rogério Marzola “a saída é construir a unificação nas lutas e uma greve unificada de todo o funcionalismo público”, e questiona “por que o endurecimento das negociações se dá principalmente no funcionalismo público?”, completa Marzola.
Os servidores estão descontentes com a mesa de negociação com o governo que tem empurrado as discussões entre a mesa geral e as mesas setoriais das entidades, negando o atendimento às reivindicações dos servidores. José de Campos Ferreira, diretor da FENASPS, atentou para uma campanha salarial ampliada dos servidores para fortalecer a luta nas reivindicações dos trabalhadores.“Precisamos de um esforço maior na campanha salarial, partindo das pautas de reivindicações pela base nos sindicatos. É preciso fazer um balanço das lutas para construir um movimento real para unir a nossa base, e incidir na base dos sindicatos governistas a fim de avançar e construir uma campanha salarial de fato unificada”, avalia José de Campos.
Leia abaixo entrevista com a atual presidente do ANDES Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, Marina Barbosa Pinto; e com o dirigente da CSP-CONLUTAS, José Maria de Almeida.
Qual a avaliação do congresso da CSP Conlutas numa perspectiva de unidade da classe trabalhadora?
Marina Barbosa, presidente do ANDES Sindicato Nacional – Em primeiro lugar, registrar que o esforço que se faz em relação à central já é um esforço marcado por uma construção que busca dar conta de uma realidade que é contraditória e frágil do ponto de vista da classe trabalhadora. Mas, que tal realidade, nesse último período, tem dado indicadores importantes de ação diferenciada, seja no serviço público, na iniciativa privada, no âmbito dos movimentos populares e estudantil. Aqui, nós aprovamos uma série de resoluções que compreendem o quadro duro da realidade nacional e internacional, e a necessidade de reação dos trabalhadores. E, nas falas, algumas resoluções e na pré-disposição expressa no discurso majoritário, no discurso presente em todos os grupos de diferentes entidades e segmentos, essa construção de unidade aparece como uma necessidade. Evidente que a construção da unidade depende tanto da opção política do investimento, quanto uma realidade que vai conformando essa possibilidade. Temos um desafio enorme, que começa amanhã já no 1º de Maio, que teremos algumas dificuldades, pois não conseguimos construir um primeiro de maio unitário, mas temos que seguir neste objetivo. Temos que avançar numa confluência de datas, de ações de greves que possam dar um caldo diferenciado de resistência, porque, na nossa opinião, é essa luta, é esse cotidiano de enfrentamento que vai nos fazer superar possíveis diferenças que tem atrapalhado as possibilidades reais de unidade para enfrentar o governo .
José Maria de Almeida, dirigente da CSP Conlutas – O congresso é um momento muito importante, pois é um passo fundamental no sentido da consolidação do projeto que começou a ser construído no congresso de 2010, – depois da crise em que acabou o congresso, na medida em que ele reúne diversas experiências de organização de luta que estão no interior da CSP Conlutas. É um momento de debate e discussão, de formulação de política para as tarefas que estão colocadas em um futuro para nós. Isso é muito importante para nós, pois num processo de reorganização há um polo que vem sendo construído, em que tenta, no limite das suas forças, ser o motor, justamente para fazer avançar, para acelerar este processo de construção da unidade frente aos diversos segmentos da esquerda, no movimento sindical e popular. Para a consolidação desta alternativa, deste instrumento, ainda que reconheçamos que é muito insuficiente, muito pequeno, é importante. Em segundo lugar, o congresso também coroa no sentido do esforço que vem sendo feito pela direção da CSP Conlutas, e também pela direção de vários outros agrupamentos, que estiveram no CONCLAT, e acabaram não ficando até o final do congresso. neste período construímos um processo de debate político, de diálogo entre nós, que permite que estes companheiros estejam aqui, representando suas entidades, na condição de observadores, porém num processo de aproximação para integração e a construção em conjunto desta entidade, desta ferramenta unitária para fazer avançar a luta da classe trabalhadora. Nós estamos particularmente felizes, pois era um objetivo e segue sendo um objetivo nosso. E, nós encontramos na realidade externa da CSP Conlutas parceiros que também estavam trabalhando nesse sentido e eu acho que o que ocorre aqui hoje é fruto deste esforço nosso e dos companheiros e companheiras que dirigem as entidades que estão presentes aqui. Isso vai nos permitir dar um passo adiante, mas de novo voltando ao começo. Mesmo com essa unidade, nós ainda somos muito pequenos. Então, na verdade, a grande tarefa da construção de uma organização, que esteja a altura dos desafios da luta da classe trabalhadora na concepção que nós temos, é uma luta que parta do que é o imediato, as reivindicações econômicas, e se eleve numa luta política para transformar a sociedade. o caminho ainda é muito longo até lá, ainda está bastante longe. Então, esse esforço pela unidade, para poder ampliar as forças dessa central ele tem que seguir com a mesma energia de antes, ainda que esses companheiros se integrem, acredito que esse processo se completa nos próximos um ou dois meses, mesmo assim esta tarefa segue, afinal precisamos crescer muito mais do que isso.
Marina Barbosa – Do ponto de vista do ANDES Sindicato Nacional, a construção de uma luta concreta não tem que solicitar das pessoas carteirinha de pertencimento para fazer a luta. Se você tem clareza do seu objetivo de luta e se a classe, independente de que sindicato ela está filiada, de que central ela está filiada, ela tem disposição para ir ao enfrentamento, é no enfrentamento que a gente vai superando as contradições, expressão disso foram as grandes marchas que nós realizamos, num espaço onde tinham diferentes centrais, que pensa diferente, e tinha federações que classificadas por nós como setores pelegos históricos do movimento sindical brasileiro. E, isso não nos impediu de estar na rua reivindicando melhor salário mínimo, reivindicando direito dos trabalhadores, aposentadoria e serviço público de qualidade. Do ponto de vista da luta, a unidade de ação pontual numa luta específica ela é uma condição para a vitória da classe. E, isso vai fazer, inclusive, com que a classe vá compreendendo quem de fato é consequente nessa luta e quem não é. Essa polêmica, na minha opinião, é uma polêmica que traz para o debate princípios e pressupostos que precisam ser trabalhados. Mas, há uma diferenciação entre constituir fóruns permanentes, e constituir ações pontuais de luta e de negociação com o governo. Qualquer central que se pretende discutir a direção da classe e por a classe em movimento, tem que fazer duas ações combinadas: ir à base, construir e fortalecer enquanto direção; e se apresentar como alternativa de direção para negociar com a patronal, com o governo em nome dos interesses dessa classe. E, isso, acredito, que a central vem construindo , vem aprendendo e vem fazendo.
José Maria de Almeida – Eu diria que necessariamente tende haver deslocamentos grandes na base da CUT. É muito comum, e isso ocorre entre nós todos, identificar os trabalhadores que estão na base cutista com a direção dos sindicatos e da própria CUT. Vamos realizar a partir da justeza dos nossos argumentos, ou seja, ganha a luta política na sociedade e assim desde sempre, não necessariamente quem tem razão, ganha quem tem força. E a força, no nosso caso, é a mobilização de massas da classe trabalhadora. E a nossa organização nesse sentido é muito pequena, nós influenciamos uma parcela muito pequena da classe trabalhadora, e precisamos influenciar uma parcela muito maior. Então nós temos que trazer uma parte grande onde sob influencia e sob direção desses setores. E, quando há deslocamentos, no sentido de rupturas com a concepção deles com a política que eles tem defendido, é nossa obrigação estimular, puxar pra cá. Às vezes dá certo, às vezes não dá certo. Então um processo como esse nos permite uma vitória, de buscar essa aproximação, de puxar, confiando na nossa política, confiando que no debate da base a gente ganha a discussão. Isso nos possibilitou, por exemplo, ganhar o sindicato dos metroviários em São Paulo, que não é qualquer sindicato. Em outros momentos, não deu certo, por exemplo, perdemos as eleições nos Correios, infelizmente. Mas, se tivéssemos ganho, talvez o movimento de Correios neste opaís tivesse outra cara. Pois, era uma chapa encabeçada pela CSP COnlutas, com nosso programa, em que éramos maioria. Então, pois tinha um setor da Articulação dentro desta chapa, e confiamos que na base, sem o obstáculo do aparato que o sindicato coloca, nós ganhamos na base, na discussão com a categoria, e nós ganharíamos aquele setor da Articulação e iríamos imprimir a nossa orientação para aqueles sindicatos, mas perdemos. Isso é um aspecto, mas não é só isso. No Rio Grande do Sul, há um processo importante, no CPERS, por exemplo, de unidade da CSP Conlutas com um setor da CUT e do PT que nos permite fazer com que aquele sindicato muito importante esteja na linha de frente na luta contra o governo de frente popular no RS. É um sindicato, cuja presidente é da CUT e do PT. Isso também é fruto da nossa política de unidade com esses setores para desenvolver um programa que é o nosso programa, uma política que é a nossa política, e a partir daí, que esses setores não avançam nós vamos cobrar, vamos fazer o debate na base. É nesse momento que estamos na discussão no Rio Grande do Sul, ou seja, fazer avançar a luta do CPERS com unidade desses setores para que sejam um instrumento da classe trabalhadora no RS para enfrentar o governo de frente popular. Se isso vai levar uma ruptura desse setor, se vai se somar à Conlutas no futuro, nós gostaríamos muito que fosse assim. Mas, pode ser que não. Agora, se nós não tentarmos, aí que não vem não. Então, é uma obrigação nossa buscar estimular, incentivar este deslocamento, estas rupturas na base da frente popular, pois nós dependemos disso para fazer crescer a organização que nós estamos construindo.
Marina Barbosa – O Andes sindicato nacional, a partir de uma decisão de congresso (ocorrido em Manaus, que reuniu em torno de 390 delegados), trouxe uma contribuição para este debate de que para consolidar o novo que a central apresenta para a classe trabalhadora brasileira, no seu método e na sua inovação de sua natureza, e para de fato agregar a movimentação de organização que existe hoje no movimento popular, no movimento estudantil, nas minorias, no movimento sindical, na nossa opinião um final fundamental e símbolo importante desta disposição de responder o desafio de ser direção deste processo a mudar o nome para central sindical e popular, era, na nossa opinião, um sinal extremamente importante para este momento. Trouxemos o debate, calcado em uma discussão feita em nosso congresso, nas assembleias. Fizemos o debate nos grupos, enfrentamos a polêmica, mas majoritariamente este congresso optou por manter o nome, o que nos faz apostar no debate e não dificulta em nada a nossa participação e nosso comprometimento com a Central. Perdemos uma posição política, o que nos faz sermos mais partifice deste processo para acompanhar esta dinâmica e seguir enfrentando os desafios que temos na realidade .
Marina Barbosa – Enraizar a luta em cada local de trabalho. Esse é o principal desafio. A luta estratégica da classe trabalhadora e a possibilidade de se unificar para responder aos ataques tem que fazer sentido na vida de cada trabalhador, em cada fábrica, em cada canto deste país, em cada serviço público, em cada escola onde temos professores, alunos, técnicos. Então, o primeiro desafio e a primeira tarefa é vamos fazer o trabalho de base! Vamos transformar a indignação, a insatisfação que a gente vê presente na ausência de serviço público, baixos salários, desrespeito do governo com a população brasileira em ação. O segundo movimento é, ao transformar em ação, sermos capazes de direcionar esta ação para o fortalecimento da classe e para a capacidade da classe reverter o quadro; deixar de atuar numa defensiva, resistindo os ataques, e passar para uma ofensiva, que permita ela pautar as suas necessidades frente aos patrões e governos.
Por que a FENASPSS está participando do Congresso da CSP-Conlutas?
José de Campos – A FENASPS, desde o início, compreendeu o caráter do governo Lula e o papel que as organizações como a CUT, UNE e outros movimentos sociais, passaram a cumprir. A FENASPS desde a primeira hora participou do processo de reorganização sindical. Nós acompanhamos o Encontro em Luziânia em 2004, a fundação da antiga Conlutas em 2006, participamos da Assembleia Popular e da Intersindical. Participamos do Conclat e, em função do fracasso do encontro e do processo que houve de discussão para se tentar repactuar aquele importante fórum, nós decidimos acompanhar com mais intensidade os espaços da CSP-Conlutas. Estamos num processo de aproximação e viemos ao congresso como convidados. Aqui, estamos participando dos trabalhos, das plenárias e de uma importante reunião dos trabalhadores do funcionalismo federal que ocorreu durante o congresso. O objetivo é que, a partir do Congresso, passemos a participar, enquanto Federação e diversos sindicatos, dos fóruns da entidade para continuar trabalhando pela unidade. Achamos que essa é uma luta que devemos tratar nos fóruns da CSP-Conlutas e também fora dela. Nós entendemos que é fundamental a unidade de todos que resistem ao projeto que está em curso no país.
A política do governo para o funcionalismo é, em síntese, a mesma que se tem praticado há muito tempo, desde o governo Collor. É uma política de arrocho. Nós reconhecemos que no último mandato do Governo Lula houve concessões, mas que são envenenadas porque são para setores da categoria dos servidores federais. Há quebra de paridade e a introdução de ritmos de trabalho do serviço público que não tem uma contrapartida nas condições de trabalho. Então, nós achamos que é uma política que atende os interesses da burguesia e do capital. Há um processo de adaptação do serviço público às lógicas do mercado para potencializar a lucratividade das empresas, sem a contrapartida para a sociedade e o servidor.
Quais as tarefas que estão colocadas hoje para a categoria e o conjunto dos trabalhadores?
Nós acreditamos que a principal tarefa é centralmente intervir na realidade. É organizar as lutas e buscar que elas tomem como perspectiva o processo de unificação. Nós não entendemos como é possível, no quadro em que nos encontramos, observarmos divisão no calendário de mobilização. Precisamos fazer um esforço para organizar as lutas de uma forma unificada, independente de quem são as organizações que a dirigem, quais são os sindicatos, as forças políticas, enfim, é preciso ter unidade, calendário unificado e ganhar a massa crítica para mostrar ao conjunto da sociedade uma alternativa. Essa é uma tarefa mais do ponto de vista das lutas, do movimento, das reivindicações e de construir uma alternativa política para os trabalhadores. E isso tem que ter um desdobramento na construção de uma central unitária. A principal tarefa que está colocada do ponto de vista organizativo é forjar a verdadeira unidade entre os companheiros da CSP-Conlutas, da Intersindical e da Unidos para Lutar e demais setores que ainda não se encontram em nenhuma dessas iniciativas.
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