Na segunda-feira, dia 08 de outubro, os diretores do SINDISPREV-RS, Taís Lhullier, Régis Boeck, Cyntia Heineck, Carmen Fösch, Thiago Manfroi e Daniel Emmanuel, participaram de audiência com o presidente do INSS, Edson Garcia. Também participou da reunião o Diretor de Gestão de Pessoas, Alexandre Guimarães.
O SINDISPREV-RS solicitou esta audiência para tratar de problemas que estão sendo verificados pelos servidores na implantação do INSS Digital no Estado, tais como o aumento dos benefícios represados e as dificuldades decorrentes da desconexão entre protocolo e análise no novo procedimento de trabalho, e para tratar de casos relativos à saúde e condições de trabalho que estão sendo atendidos pela Secretaria de Saúde do Trabalhador do sindicato.
Além da pauta que havia sido sugerida pelo sindicato, os diretores aproveitaram a oportunidade para buscar esclarecimentos dos gestores em relação ao projeto que prevê o pagamento de um bônus para os servidores da autarquia, conforme rumores que circularam nas redes sociais na semana passada.
A respeito dos problemas decorrentes da implantação do INSS Digital, o presidente informou que tem conhecimento das dificuldades enfrentadas pelos servidores no atendimento e na análise do benefício. Ele aponta como principais causas desses problemas a falta de infraestrutura necessária para modernização do atendimento e o modelo decentralizado de gestão, que permite que cada gestor regional ou local adote medidas sem uma orientação institucional.
Conforme o presidente, falta ao INSS um planejamento estratégico para a modernização da autarquia que, idealiza ele, deveria seguir o exemplo adotado pela AGU na implantação do sistema Sapiens. Os diretores do sindicato aproveitaram ainda a oportunidade para defender que um planejamento estratégico da autarquia deve estar vinculado a um programa de defesa da Previdência Social e um projeto de reestruturação da carreira, como função típica de estado e com atribuições específicas e indelegáveis definidas em lei.
Na ocasião foi apresentado ao presidente nota técnica sobre reestruturação da carreira do seguro social, elaborada pelo coletivo Mudança e Renovação a partir das deliberações do Encontro Estadual dos Servidores do INSS, realizado pelo SINDISPREV-RS em junho último, além de outros estudos cujo eixo é a defesa da carreira típica de estado para o seguro social, a partir do reconhecimento da Previdência como política estratégica para o desenvolvimento do país.
Já em relação ao projeto que prevê o pagamento de um bônus para os servidores do INSS, o presidente confirmou que existe um projeto de medida provisória sendo articulado com o governo. Conforme o gestor, o objetivo do programa é evitar a aposentadoria de servidores concessores e fomentar que mais pessoas se habilitem para o trabalho de concessores, tido hoje como o mais importante para a autarquia. Nesse sentido, ele confirmou que o bônus de R$ 60,00 deve ser pago para servidores que superarem uma meta diária de análise de benefício, hoje projetada para ser de 6 processos concluídos.
Os diretores do sindicato tentaram obter acesso à minuta da medida provisória, contudo, o presidente do INSS afirmou que o documento está sendo mantido em sigilo, e que a administração irá apresentá-lo para os servidores em uma audiência pública, ainda a ser convocada. Os diretores também procuraram abrir um diálogo sobre os critérios para ingresso no programa e as metas, que futuramente também devem refletir sobre a GDASS e outros aspectos da vida funcional, mas também receberam resposta negativa do gestor. Conforme ele, nessa audiência pública os servidores terão a oportunidade de se manifestar, já deixando claro que não pretende abrir qualquer processo de negociação.
