Ocorreu, no último final de semana (29 e 30 de setembro), a segunda edição do Encontro Estadual dos Trabalhadores do INSS em Reabilitação Profissional. O evento foi organizado pelo Sindisprev RS, na cidade de Porto Alegre, e contou com a participação de servidoras e servidores do INSS do Estado. Entre as palestrantes, estiveram presentes a professora do Serviço Social da PUCRS, Berenice Rojas Couto, a terapeuta ocupacional do INSS/SP, Patrícia Rodrigues, a assistente social e especialista em Recursos Humanos pela FAESA, Kélcia Damásia Cordeiro Neto, além do diretor do Sindisprev RS José de Campos Ferreira.
Os debates do encontro tiveram como temáticas a atual conjuntura, a contrarreforma do Estado e os impactos na Seguridade Social, processos de trabalho e inserção de novas tecnologias, a história, os desafios e as possibilidades do serviço de reabilitação profissional no INSS e o perfil dos trabalhadores da reabilitação profissional do Rio Grande do Sul. No domingo pela manhã, foi organizado um grupo de trabalho que cumpriu a tarefa de elaborar propostas a serem encaminhadas ao II Encontro Nacional de Reabilitação Profissional, que acontecerá em Brasília, nos dias 20 e 21 de outubro/2018.
O Encontro não se furtou também de discutir o atual cenário eleitoral do país, em que Jair Bolsonaro (PSL) lidera as pesquisas de intenção de votos. A abertura ocorreu no mesmo dia em que estavam marcadas manifestações em todo o país organizadas por mulheres contra Bolsonaro. Zé Campos ressaltou que é necessário situar e entender como é possível que surja, no Brasil, uma figura que representa o que há de pior na sociedade.
– O discurso de Bolsonaro cria uma ideologia que justifica a repressão. Uma vitória dele liberaria as piores forças da sociedade. Por isso, é preciso derrotar Bolsonaro no primeiro turno, defendeu Zé Campos.
No que tange a análise de conjuntura, o diretor do Sindisprev RS alertou que o capital mundial enfrenta uma crise de lucratividade em que não há investimento, não há emprego, não há consumo e, consequentemente, não há produção. “O mundo está muito distante de caminhar para ser um lugar de estabilidade. Na Europa, podemos perceber um processo de lationoamericanização dos direitos sociais enquanto na América Latina se vê um processo de asiatização dos direitos sociais e das condições de vida e de trabalho”, disse. Por essa lógica, o movimento é de rebaixamento das condições de vida e de trabalho e supressão de direitos para diminuir custos de produção e salários e aumentar os lucros das grandes empresas capitalistas.
As propostas apresentadas pelos governos para tirar o país da crise, até agora, apenas aprofundaram os problemas sociais da população e prejudicaram o conjunto da classe trabalhadora. “A reforma trabalhista, a Emenda Constitucional 55 que congela por 20 anos os investimentos públicos em áreas como saúde, educação e segurança, a aprovação da lei geral de terceirização, não resolveram a crise. Pelo contrário, o desemprego continuou crescendo, vimos o aumento da violência e da revolta da população”, salientou.
A reforma da previdência, que o governo ainda tenta aprovar, integra o bojo de ataques aos direitos da população. E representa, ainda, ameaça ao futuro da carreira dos servidores do INSS.
– Essa reforma simplifica todo o processo de análise e concessão de benefícios. A implementação do INSS Digital e do Teletrabalho já são expressões da reforma da previdência que está em curso. Isso pode significar a liquidação da nossa categoria. É por isso que precisamos nos organizar para resistir e para construir um projeto nosso de país, da classe trabalhadora, que garanta condições dignas de vida para as pessoas, finalizou Zé Campos.
No mesmo sentido, a professora doutora da PUCRS, Berenice Rojas Couto, abordou a contextualização do trabalho, seus processos e a inserção de novas tecnologias. Em sua avaliação, enfrentamos uma fase destrutiva do capital sobre o trabalho, em que cada vez mais o trabalho humano é dispensado e o pouco que ainda interessa é aquele que se aproxima das condições de escravidão e superexploração.
– Nós, trabalhadoras e trabalhadores, estamos encurralados em nossos locais de trabalho. A classe trabalhadora está fragmentada, os trabalhadores não se reconhecem mais como classe. A lógica individualista avança e desconstitui a organização coletiva, alertou Berenice.
Em relação aos processos de trabalho no serviço público, ela explicou que a informatização provoca um efeito de diminuição de filas nas agências e, por não se deparar mais com grande quantidade de pessoas, o servidor acaba se sentindo aliviado e com a sensação de que as coisas estão melhores. No entanto, para ela, essa é uma ilusão, já que a demanda de trabalho pode se tornar ainda maior. Além disso, “essa lógica do sistema afasta usuários e servidores. E aí vemos a alienação do trabalho. O trabalhador no serviço público acaba aplicando nos usuários a perversão do Estado. Mas nunca podemos esquecer que os servidores públicos são os vetores de abertura do sistema para que a classe trabalhadora possa acessar direitos’’.
Para a professora, se perdeu a qualidade crítica sobre a lógica do sistema de concessão de direitos. “A sociedade capitalista, enquanto puder destituir nossos direitos, o fará. E é por isso que precisamos criar alianças com a classe trabalhadora. O trabalho que os servidores públicos executam é extremamente importante para a classe trabalhadora e é com ela que devemos criar laços de solidariedade, luta e resistência. O compromisso dos servidores públicos precisa ser com a classe trabalhadora e não com as instituições”, enfatizou.
Berenice encerrou sua intervenção lembrando Maquiavel:
– A lógica do Príncipe, de Machiavel, dividir para governar, está presente no nosso trabalho. A reengenharia nos joga uns contra os outros para nos destituir dos espaços que ocupamos coletivamente. Temos que lutar contra esta lógica individualista e construir uma aliança com os usuários, que são trabalhadores como nós, contra o estabelecimento do estado mínimo.
