Na última quinta-feira, 01 de setembro, ocorreu nova reunião do Grupo de Trabalho da Carreira do Seguro Social quase um mês após o fechamento do relatório. Ao que tudo indica a reunião aconteceu devido a manifestações da FENASPS e de vários sindicatos e a proposta apresentada pelo SINDISPREV-RS de construir uma paralisação de 72 horas no começo de outubro (4,5 e 6).
A reunião em si teve 2 momentos. O primeiro em que Rose Mary(MPS) representando o governo afirmou a manutenção do conteúdo discutido durante os trabalhos do GT, ou seja: a) recomendação para a adoção do turno ininterrupto na forma do Decreto da incorporação de 80% da GDASS (30 horas); c) criação do Adicional de Qualificação (uma gratificação de acordo com a formação acadêmica e cursos internos do INSS). Além disso informaram que na terça-feira haverá reunião com o Ministro da Previdência Social para apresentar as conclusões do GT.
O segundo momento foi a apresentação de slides sistematizando uma sugestão de reformulação da carreira do Seguro-Social.
Em síntese foi apresentada o seguinte: necessidade de adotar políticas de formação, desenvolvimento e valorização profissional dos servidores como base da carreira assumindo o modelo de gestão por competências; A estrutura que foi proposta é a conhecida como carreira em Y, constituída na possibilidade de desenvolvimento na carreira numa vertente mais técnica (benefício) e outra mais gerencial (administração) , posicionando-as de forma igualitária permitindo a migração; Modelo coerente com a Política de Desenvolvimento estabelecida pelo Decreto número 5.707, de 2006; Adoção da progressão por mérito e não apenas por antiguidade; Ingresso: Etapa 1: provas com caráter eliminatório; Etapa 2: avaliação psicológica; Etapa 3:
Curso de Formação de caráter eliminatório; Cargos e Funções: obedecerá a critérios de progressão e além da antiguidade, será exigido do servidor a participação e/ou experiência em outros cargos; Para a implantação do plano teria um período de transição;
Estabelecimento de programa de capacitação intensiva e certificação de competências que consiste em qualificar os servidores e acordo com sua atuação e nível;
Esse esboço, que não representa uma proposta formalizada seja ma sua forma seja na sua apresentação a FENASPS pelos Ministros da Previdência Social e do Planejamento e representa apenas um primeiro contato com ideias de técnicos que atuam nessa área e deve ser mais discutida após a audiência de terça-feira com o Ministro Garibaldi Alves.
Aguardamos essa reunião para avaliarmos os próximos passos já que nessa audiência do GT com o Minsittro solicitaremos a imediata abertura das negociações visando a implantação imediata do turno ininterrupto, a incorporação da GDASS, a criação do Adicional de Qualificação e também a correção da tabela. A FENASPS reafirma a sua luta pela qualificação do trabalho no INSS e portanto da criação efetiva de uma carreira verdadeira para os trabalhadores da seguridade social.
Neste sentido é fundamental discutir com a categoria formas de mobilização e luta pelas nossas reivindicações como a discutida pela Diretoria do SINDISPREV-RS (paralisação de 72 horas nos dias 4,5 e 6 de outubro) e a sugerida pelos companheiros do Ceara que propõe a realização de um ato no INSS ou no MPS em Brasília com a presença de um servidor de cada APS do Brasil (1196 agências) com um abaixo-assinado de cada APS reafirmando e exigindo o atendimento das nossas reivindicações.
Esse calendário será ajustado na Reunião da Diretoria da FENASPS que se realizará no dia 10 de setembro em Brasília.
5, 6 e 7 de outubro: paralisação e negociação já!
30 horas já;
incorporação da GDASS
Adicional de Qualificação
Plano de Carreira já.
