O SINDISPREV-RS se reuniu nesta segunda-feira, 29, com o Deputado Federal Elvino Bohn Gass (PT), para tratar da MP 871 e do bônus para a carreira do seguro social.
O deputado apresentou emenda ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pedindo a retirada de previsão orçamentária para o BMOB, por entender que os servidores do INSS já são remunerados para executarem as tarefas referentes ao monitoramento operacional de benefícios.
Os diretores do SINDISPREV-RS explicaram ao deputado que, conforme a MP 871/19 e a Resolução 675/2019, que, respectivamente, institui e regulamenta o BMOB, o pagamento do bônus só é devido no caso de aumento da capacidade operacional do INSS.
Portanto, trata-se de trabalho extraordinário, executado após cumpridos os 90 pontos mensais ou a jornada diária de trabalho dos servidores, sendo, portanto, justa a remuneração extra. Diante disso, os diretores do sindicato solicitaram que o deputado ponderasse sobre a retirada da emenda.
O deputado relatou que não tinha conhecimento deste fato, mas se mostrou sensível ao pleito dos servidores, e disse que vai avaliar a possibilidade de retirada da emenda. O sindicato já encaminhou os extratos das normas que fundamentam nossa argumentação, além de outros estudos e levantamentos, para embasar a decisão do deputado.
Além do BMOB, os diretores do sindicato aproveitaram para conversar com o deputado a respeito do processo de desmantelamento do INSS, como a falta de servidores, o fechamento de agências, o enorme represamento de processos e o adoecimento de servidores por conta da sobrecarga de trabalho.
O deputado relatou que ja haviam chegado ao seu conhecimento denúncias a esse respeito, e sugeriu que se convocasse uma audiência pública nacional, com as entidades representativas dos servidores e sociedade civil, para tratar do tema, que, como viemos denunciando, faz parte da reforma da previdência.
O SINDISPREV-RS seguirá acompanhando a tramitação da MP 871, que deve ser votada no Congresso Nacional na semana que vem.
