Nesta terça-feira, 25 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a ação de reintegração de posse da Terra Indígena Ibirama-Laklanõ. Isso tudo acontece sob a argumentação do marco temporal.
Pelo marco temporal, compreende-se que povos indígenas só teriam direito à demarcação de terras se situados nestes espaços antes da promulgação da Constituição de 1988, como se a história valesse apenas a partir desse período.
Isso é um grave problema a começar pelo fato de que, em todas as Américas e, em especial no Brasil, toda terra é indígena e digna de demarcação aos povos originários. Os povos indígenas são, histórica e constantemente, dizimados e têm seus direitos mais básicos sendo relativizados e leiloados frente a interesses econômicos que se perpetuam numa lógica de destruição da natureza e avanço da miséria, como é o desenvolvimento do campo do agronegócio – maior beneficiário do marco temporal.
A perspectiva de implantação de marco temporal coloca em xeque todo ideal constitucional e cidadão expressos na Lei Magna, que, dentre tantas coisas, prevê aos povos indígenas “os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens (art. 231)”.
Por isso, hoje, em Brasília, mais de 6 mil indígenas e demais apoiadores se reúnem no acampamento Luta Pela Vida para demonstrar força contra o marco temporal e o PL 490 que altera o estatuto “do índio”, abrindo precedentes para exploração econômica predatória em terras indígenas.
Nós, enquanto Secretaria de Gênero e Combate à Discriminação Racial, fazemos coro com os companheiros indígenas contra o marco temporal em favor dos povos originários.
Todo Brasil é terra indígena!Hoje, 25 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a ação de reintegração de posse da Terra Indígena Ibirama-Laklanõ. Isso tudo acontece sob a argumentação do marco temporal.
Pelo marco temporal, compreende-se que povos indígenas só teriam direito à demarcação de terras se situados nestes espaços antes da promulgação da Constituição de 1988, como se a história valesse apenas a partir desse período.
Isso é um grave problema a começar pelo fato de que, em todas as Américas e, em especial no Brasil, toda terra é indígena e digna de demarcação aos povos originários. Os povos indígenas são, histórica e constantemente, dizimados e têm seus direitos mais básicos sendo relativizados e leiloados frente a interesses econômicos que se perpetuam numa lógica de destruição da natureza e avanço da miséria, como é o desenvolvimento do campo do agronegócio – maior beneficiário do marco temporal.
A perspectiva de implantação de marco temporal coloca em xeque todo ideal constitucional e cidadão expressos na Lei Magna, que, dentre tantas coisas, prevê aos povos indígenas “os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens (art. 231)”.
Por isso, hoje, em Brasília, mais de 6 mil indígenas e demais apoiadores se reúnem no acampamento Luta Pela Vida para demonstrar força contra o marco temporal e o PL 490 que altera o estatuto “do índio”, abrindo precedentes para exploração econômica predatória em terras indígenas.
Nós, enquanto Secretaria de Gênero e Combate à Discriminação Racial, fazemos coro com os companheiros indígenas contra o marco temporal em favor dos povos originários. Todo Brasil é terra indígena!
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