26 de março, 24 horas de paralisação
Os trabalhadores do INSS estão a sangrar. Chega de ser burro de carga
a serviço dos Diretores do INSS, dos Superintendentes, Gerentes e de Chefes.
Queremos atender a população com respeito e dignidade. É hora de lutar.
O Encontro Nacional do INSS e a Plenária Nacional da FENASPS decidiu indicar paralisação de 24 horas no dia 26 de março em todo o país. A Assembléia do INSS do RS, realizada no sábado 2 de março, havia indicado paralisação de 48 horas nos dias 13 e 14 mas acataria a deliberação nacional. Portanto o INSS do Rio Grande do Sul pára dia 26 de março.
É preciso mostrar para o governo que não aceitaremos nenhuma ataque ao turno estendido, que exigimos a sua extensão a todas as APS do país, aos colegas que atuam nas atividades meio e que as 30 horas tem que ser definitivamente inscritas como a jornada de trabalho de todos os integrantes da Carreira do Seguro Social.
A revolta demonstrada pela categoria quando do Comunicado da Diretoria do INSS suspendendo o Turno Estendido, obrigou o governo a recuar e mudar a linha de ação frente ao Ministério Público Federal – MPF. Fizeram um novo comunicado, marcaram reunião da FENASPS com Sergio Mendonça, responsável pelo Ministério do Planejamento pelas negociações com os servidores públicos federais e obtiveram do Procurador Jefferson Aparecido Dias a suspensão da Recomendação nº 04/2013, por 10 dias, para que fossem apresentados por escrito os elementos expostos, na reunião que o Presidente do INSS, Lindolfo Sales e o Secretario Executivo do MPS Carlos Gabas, tiveram com ele.
Apesar disso não há garantia de que no final, caso esse Procurador ou outro insista na sua posição, que a Diretoria do INSS assuma sua responsabilidade e enfrente na Justiça o MPF mesmo existindo sólida fundamentação legal para o Turno Estendido (Parecer nº338/2012/DPES/PFE-INSS/PGF/
A Diretoria do INSS em diversas oportunidades reconheceu que muitos Superintendentes, Gerentes e Chefes são contra o turno estendido e que havia identificado ações de boicote que estavam sendo investigadas. Porém o que acontece na prática é que cresce a pressão e todo dia os servidores são intimidados com cobranças de metas e índices que não podem ser atendidos com a estrutura material e o número de servidores efetivamente trabalhando nas unidades. Nesses termos, os trabalhadores enquadrados no turno estendido de 30 horas semanais, estão sendo coagidos a trabalhar 35, 40 ou mais horas para manter a jornada de 30 horas! Um absurdo.
A FENASPS exigiu a revisão da Resolução 264, de 14 de janeiro de 201, e obteve do Presidente do INSS o compromisso da criação de um grupo de trabalho que vai discutir o modelo de atendimento do INSS, revendo os tempos previstos para os atendimentos, o número de agendamentos, a validade e possibilidade de cumprimento de metas e índices, qualidade e funcionalidade dos sistemas de informática, etc. Esse grupo deve ter sua primeira reunião em 26 de março e queremos que ela se dê com a categoria mostrando que não há como seguirmos trabalhando como estamos. O INSS está em crise, seu modelo de atendimento não é viável e não consegue atender o crescimento da demanda da sociedade e nenhuma medida estrutural é tomada e nada vai mudar sem mostrarmos força.
Viramos burros de carga. Pessoas que vivem para trabalhar ao invés de trabalhar para viver. Não há servidor do INSS que com 30 ou 40 horas de trabalho consiga sair do trabalho com energia para se dedicar a estudar, cultivar um hobby, desenvolver alguma outra atividade e mesmo se dedicar a família. O relato é de que vão para casa destruídos com a única vontade de repousar para enfrentar tudo outra vez no outro dia.
Estamos condenados como Sífiso, que segundo a lenda grega, escapou do inferno, e como castigo pela fuga foi condenado a empurrar uma pedra até o alto da montanha. Quando terminava o trabalho, a pedra despencava morro abaixo e Sísifo era obrigado a recomeçar. A diferença é que aqui os condenados não escaparam: o INSS é o inferno.
Sergio Mendonça do MPOG diz que governo só negocia em 2015
O ataque ao turno estendido, 30 horas, obrigou o MPS a marcar uma reunião no Ministério do Planejamento para mostrar-se aberto ao diálogo e retomar a discussão do Plano de Carreira. A reunião aconteceu na sexta-feira, 1º de março, com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, responsável do governo para “negociar” com o funcionalismo público federal e também foi acompanhada pelo Diretor de Gestão de Pessoas, José Nunes . Ele como de praxe escutou nossas reivindicações, longamente conhecidas, e concordou com elas. Mas talvez por não ter que conviver todo dia conosco foi direto e provavelmente mais sincero e nos disse com todas as letras que apesar do INSS ser muito caro para o Governo Dilma, e cumprir um importante papel social nas suas diretrizes, não há disposição de fazer nada antes de 2015 e o que tinha a ser dado para o funcionalismo foi feito no ano passado e dificilmente o governo vai se afastar dessa posição.
Quer dizer, até 2016, já que o tratado em 2015 só entrará em vigor no ano seguinte, não vai haver a incorporação da GDASS, a criação do Adicional de Qualificação, a definição das 30 horas na Carreira do Seguro Social para todos os servidores, a restruturação da tabela de remuneração equiparando-nos como o Judiciário ou com as Carreiras do Grupo de Gestão, a redução do interstício para progressão/promoção de 18 para 12 meses e outras reivindicações da categoria vão ter que esperar, enquanto nos locais de trabalho estamos sofrendo cada vez mais enquanto a remuneração que conquistamos em 2008 vai sendo consumida pela inflação e nossa saúde vai sendo arruinada.
Mas a vontade do governo nós conhecemos e sabemos que ela é a mesma dos patrões: explorar o trabalhador até ele não servir mais e depois o jogar fora. É isso que eles estão fazendo com os mais de 10.000 colegas que já reúnem condições para se aposentar e recebem abono de permanência e que não se aposentam porque vão perder a GDASS. Mas o governo quer que eles esperem mais 4 anos dando o sangue, privados de exercer o seu direito depois de uma vida de trabalho e dedicação a previdência social e ao serviço público federal.
Não é diferente para os colegas mais novos que ingressaram no INSS, que descobrem que não há, a depender do governo, qualquer perspectiva de construir uma carreira e ter um trabalho que garanta o mínimo de tranquilidade para prestar o melhor serviço para a população e uma qualidade de vida digna.
A única
resposta é lutar!
Paralisar 24 horas entre a segunda e a terceira semana de março e preparar a greve pelo conjunto da nossa pauta em Abril:
1 – Nenhum recuo no turno estendido, 30 horas para todos na Carreira do Seguro Social para todos. – exigimos a revogação imediata da Resolução nº264, de 14 de janeiro; – enfrentamento ao MPF até as últimas conseqüências; – extensão das 30 horas para todas APS e serviços da atividade meio;
2 – revisão de todas as metas, índices , dos sistemas de informática e do modelo de atendimento e gestão do INSS;
3 – Contratação imediata de 15 mil novos servidores aprovados em Concurso Público, reversão de todas as mudanças administrativas e legais que prejudicam os segurados do INSS e anulação da Reforma da Previdência de 2003 comprada com o “mensalão”;
4- incorporação da GDASS;
5- criação do Adicional de qualificação;
6- a restruturação da tabela de remuneração equiparando-nos como o Judiciário ou com as Carreiras do Grupo de Gestão;
7- a redução do interstício para progressão/promoção de 18 para 12 meses;
8- criação de programa permanente combatendo as doenças profissionais;
9 – mobiliário atendendo as normas ergometricas em vigor;
10 – combate ao assédio moral.
Todos na paralisação de 48 horas nos dias 13 e 14 de março a ser confirmada pelo Encontro Nacional do INSS e a Plenária nacional da FENASPS. Chega de ser burro de carga! Exigimos respeito e dignidade.
Vamos preparar a greve por tempo indeterminado em Abril.
