Nesta segunda-feira (13), a Fenasps realizou um ato de ocupação no edifício-sede do INSS, Bloco O do Setor de Autarquias Sul, em Brasília, com participação intensa de trabalhadores dos estados DF, ES, MA, MG, PA, PE, PR, SC, SP e RS.
Por meio da mobilização dos trabalhadores, que não arredaram o pé do hall de entrada do edifício desde o início da manhã, uma comissão de servidores foi recebida pela presidente interina do instituto, Cinara Fredo, e outros membros da cúpula do INSS.
Nesta reunião, foram retomados assuntos importantes da categoria, bem como foi solicitada intervenção da presidente para conseguir audiência entre a Federação e o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra.
Na reunião, a presidente interina, Cinara Fredo, concordou em reabrir as negociações sobre o desconto do Dia Nacional de Luta realizado no último dia 14 de abril, e retomar os debates sobre acordo de greve; questões pendentes e pontuais da reposição do trabalho do período de greve; grupos de trabalho sobre REAT e GDASS.
A Direção do INSS informou que, na reunião que tiveram com o ministro Osmar Terra, apresentou dossiê relatando a situação do INSS, a necessidade de servidores e o número expressivo de trabalhadores em abono de permanência, assim como as condições de atendimento das APS. Os representantes da direção do INSS afirmaram que não tiveram nenhuma participação nem anuência sobre a edição das Medidas Provisórias 726 e 731, nem sequer foram consultados sobre a elaboração da nova estrutura organizacional.
A FENASPS cobrou qual é a posição da Direção Central sobre as mudanças intempestivas e temerárias que estão sendo realizadas na Previdência Social e na organização e função do INSS. Pois, se o seguro-defeso causou problemas, imaginem a migração da administração e manutenção do Bolsa Família, assim como, imaginem quão temerário será permitir que servidores de outros órgãos, poderes e entes políticos possam assumir chefias em órgãos diversos, apenas por indicação política. Se já é difícil com gestores que conhecem o trabalho, imaginem ser administrado por quem não tem ideia da complexidade do serviço.
Os diretores do INSS se manifestaram contrários ao que está acontecendo e expuseram ao ministro Osmar Terra os problemas do Instituto, mas eles não têm competência de influenciar nas decisões governamentais, salvo nas questões em que forem convocados a darem pareceres técnicos.
Os representantes da categoria foram taxativos, ressaltando que não concordam com os desmontes que vêm sendo feitos pelo governo temporário. E, reafirmaram que o ato dessa segunda, 14, teve por objetivo intensificar a luta contra o desmonte da Previdência e o desmantelamento do INSS, salientando que vão organizar ações intensificadas em todo o país. Os trabalhadores, organizados, lutarão com todas as forças contra os ataques e a Reforma da Previdência Social; o desmonte do Serviço Público; a subtração dos direitos trabalhistas e sociais e a favor da Auditoria da Divida Pública com a participação da sociedade civil.
A Previdência Social é um patrimônio do povo e, portanto, os trabalhadores jamais aceitarão que seja privatizada. Entre as reivindicações e propostas apresentaram:
1. Marcar audiência com ministro Osmar Terra, do MDSA;
2. Reabrir negociação dia 14 de abril – Dia Nacional de Luta;
3. Retomar as discussões sobre Reposição dos serviços da Greve, urgentemente, pois há muitos problemas na área-meio, Procuradoria e servidores que trabalham com concessão de benefícios;
4. Compor os Grupos de Trabalho sobre REAT e GDASS;
5. Buscar soluções aos pontos do acordo de greve que dependem do INSS/MPS;
Em relação a esses pontos, questão da Insalubridade e abertura das APS por medidas de economia, Cinara confirmou que foram encaminhados para o ministro Osmar Terra tomar conhecimento e providências.
A FENASPS vai reapresentar todas as demandas pendentes em audiência específica com a direção do INSS e MDSA tão logo seja marcada a data da reunião. CONFIRA AQUI ofício da presidente interina do INSS ao Ministério do Planejamento.
A luta continua esta semana com ações do conjunto dos SPFs em Brasília e outras capitais no dia 16 de junho. Os movimentos sociais também estão realizando ações de ocupações em unidades do INSS de forma escalonada nacionalmente. O momento agora é de organizar os trabalhadores para realizar atividades nas APS, Gerências Executivas e Superintendências em todo o país, construindo a Greve Geral por tempo indeterminado, para barrar o desmonte e a Privatização dos serviços públicos e da Previdência Social.
SEM LUTA, NADA SERÁ REVERTIDO! SEM LUTA, NÃO HAVERÁ CONQUISTAS!
A LUTA CONTINUA SEMPRE ATÉ A VITÓRIA!
Com informações da FENASPS.
VEJA AQUI este informativo em formato .pdf.