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Turno Estendido – Informe sobre Reunião com a Direção do INSS

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Nesta quarta-feira, 27 , a Direção da FENASPS reuniu-se com a Diretoria do INSS, com a presença do seu Presidente, Lindolfo Sales, e o Secretário Executivo do MPS, Carlos Gabas para discutir o Comunicado da Presidência do INSS suspendendo por um ano o Turno Estendido.

O Secretário Executivo abriu a conversa informando que o objetivo da reunião era prestar contas dos acontecimentos que os levaram a tomar aquela decisão e explanar que o objetivo do Comunicado era apenas de informar os servidores da situação de risco que paira sobre o Turno Estendido, já que a posição do Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, determinou a Diretoria do INSS que complementasse as informações prestadas e buscasse mostrar ao Procurador da República, autor da recomendação, os benefícios inequívocos que o Turno Estendido trouxe ao INSS de forma a afastá-lo da posição de ingressar com uma ação civil pública ou ação de improbidade administrativa contra os dirigentes do INSS. Reafirmou que o Ministro, a Secretaria Executiva e o Presidente do INSS estão alinhados na defesa desse modelo (turno estendido).

A Direção da FENASPS relatou a surpresa que o Comunicado causou e o sentimento de abandono da categoria, que tem sido exigida ao máximo em termos de cumprimento de índices, produtividade e ritmos de trabalho sem que as contrapartidas mínimas fossem prestadas por parte do governo e que a retirada das 30 horas recolocadas para mais de 60% da categoria, na forma de turno estendido, frente a uma mera recomendação de um Procurador do MPF era inaceitável, que será respondida com mobilização, paralisações e greve, mas também com o levantamento de todas as mazelas existente do INSS que prejudicam a população e os servidores para que também sejam objeto de “recomendações” do MPF, Congresso Nacional, TCU, etc.

A conclusão da reunião foi que a Presidência do INSS divulgará nota recolocando os termos do Comunicado de sexta-feira, de forma a informar agora que o Turno Estendido será defendido junto ao MPF e que as medidas para a sua suspensão ficam adiadas e que esse será o tema de nova vídeo conferência com Superintendentes, Gerentes e Chefias que ocorrerá na próxima sexta-feira.

A avaliação do companheiro José Campos, Diretor da FENASPS e do SINDISPREV-RS, presente na reunião é de que o governo sentiu o peso da reação da categoria nos locais de trabalho e adotou outra forma de ação, buscando retirar dos seus ombros a responsabilidade pelo fim do turno estendido, já que não o defendeu e acatou uma recomendação.

Agora se comprometeram com a defesa do Turno Estendido, sem contudo assumirem qualquer responsabilidade no caso da posição do Procurador não mudar.

Ao lado disso é evidente que há uma luta interna dentro da Diretoria do INSS, expressando a posição de Superintendentes, Gerentes, Chefias e servidores a eles ligados que não só são contra as 30 horas como atuam contra elas, boicotando o Turno Estendido como já foi várias vezes reconhecido pelo próprio governo.

A situação não foi resolvida, só podemos dizer que há recuo do governo, mas nenhuma garantia. A orientação é manter a mobilização, participar massivamente da Assembléia do sábado, 2 de março, discutindo indicativo de paralisação de 48 horas na segunda semana de março, caravanas a Brasília e preparação do nosso movimento pelo conjunto da pauta: as 30 horas, incorporação da GDASS, adicional de qualificação, revisão das tabelas equiparando-a ao Judiciário ou às Carreiras do Grupo de Gestão do Poder Executivo.

É preciso manter a nossa indignação com o desrespeito do governo e entender que a solução exige o atendimento do conjunto da nossa pauta e a revisão do modelo de atendimento em curso no INSS.

A mobilização já abriu um luz, numa situação que para muitos já parecia dada, mas nada está definido. De qualquer forma obtivemos uma mudança na postura da Direção do INSS, que vai buscar reverter a posição do Procurador do MPF e , mostrando a força da categoria, a marcação de reunião com Sérgio Mendonça, Secretario de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, para tratar da Carreira do Seguro Social.

Chegou a hora de mudar o INSS, chega de assédio moral, de desrespeito: Não somos burros de carga. Somos trabalhadores.

Todos na Assembléia no sábado, 2 de março, no Colégio Rosário às 10 horas.

A força da nossa união será a nossa vitória.

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