Cerca de 40 assistentes sociais, representando as diversas regiões do Rio Grande do Sul, participaram no sábado, (25), do 2º Encontro Estadual do Serviço Social do INSS, que discutiu o desmonte da previdência e as reformas anunciadas pelo governo interino Temer.
Na parte da manhã, a advogada Marilinda Marques Fernandes, especialista em direito previdenciário, apresentou a situação da previdência e afirmou que a saída é a organização e defesa dos direitos do trabalhador, além da retomada do Ministério da Previdência Social, extinto nos primeiros atos do governo interino. Conforme Marilinda, é preciso que os servidores, a população e os usuários da previdência construam o caminho para a resistência em conjunto, pois está em risco o enxugamento e desindexação dos benefícios previdenciários ao reajuste do salário mínimo. Além disso, deve aumentar a dificuldade para os segurados utilizaremos benefícios, com o aumento da idade para aposentadoria.
Segundo a especialista, a previdência social têm recursos, mas o governo não implanta o custeio da Previdência como foi concebido, dá isenções a muitos setores da economia, criando e fazendo a crise. Para Marilinda, “É preciso implantar os mecanismos de custeio da previdência previstos na constituição de 1988, que são fontes de receita da seguridade social: o pis, pasep, em cima dos jogos da loteria, em cima da folha, e os 36% de aporte do governo e estão sendo desviados para outros fins”, reforça.
Porém, Marilinda afirma que apenas auditar a dívida não resolve o problema, pois o que está em jogo é um projeto nacional e internacional de redução das políticas sociais. Ou seja, vão drenar os recursos que eram paras as políticas sociais para pagamento da dívida interna e externa. Para a população tal política resultará na redução de direitos à saúde, à previdência, à assistência social e à educação, todos os direitos sociais e trabalhistas estão em perigo, pois é um projeto do capital hegemônico. “É preciso reclamar esses direitos, pois com a mídia ao lado do capital financeiro internacional, é essencial a conscientização através da mídia alternativa, sindicatos, organização e sensibilização da população para organizar a resistência”, conclui a advogada.
Na parte da tarde, uma oficina coordenada pelo especialista em Gestão Pública/FEPES e assistente social da GEX OSASCO/SP, Ailton Marques Vasconcelos, apresentou os desafios, perspectivas do fazer profissional do serviço social do inss, vinculado também às lutas gerais, como a reforma da previdência. Os participantes debateram e escreveram sobre as maiores dificuldades e desafios dentro de seus setores. Questionado sobre como pode ser feita a sensibilização tanto de servidores, quanto da sociedade para a situação da previdência, Ailton afirmou que é preciso dialogar com a população a fim de informar que a reforma da previdência é uma retirada de direitos, e a grande mídia faz com que as pessoas acreditem que é necessário fazer a reforma, pois a previdência é deficitária, mas a conta está errada. “O discurso da falência da previdência é falso e é manipulado, pois há setores financeiros e da mídia interessados na reforma, para retirada de direitos”, afirma Ailton.
Anahí Melgaré, coordenadora do evento, afirma que o 2º Encontro Estadual do Serviço Social do INSS traçou estratégias para sensibilizar os servidores e a população, que não tem o grau de consciência do que significa o fim do Ministério da Previdência e de que forma isso afeta todos os trabalhadores. Anahí destaca que entre as principais mudanças na previdência estão a idade para aposentadoria e a desindexação do salário mínimo. Sendo que, com a retirada dos direitos das pensões, com a previdência sendo vinculada ao Ministério da Fazenda, haverá um corte de direitos. “Uma vez que aconteçam as mudanças, os benefícios terão uma perda significativa”, afirma a coordenadora.
Para Jorge Moreira, diretor do SindisprevRS e assistente social da PS de rio grande, é preciso retomar a mobilização perante os ataques que os trabalhadores estão sofrendo. “O que está apontado aos trabalhadores é um retrocesso aos anos 70, direitos estão sendo retirados um a um, e corre-se o risco de voltar a lutar pelas conquistas de 1988”, afirma. Para ele, é preciso que trabalhadores e população sejam informados sobre a grave situação, com um futuro de retrocessos imensos, onde as futuras gerações não terão mais direitos. Conforme Jorge, os sindicatos precisam promover a unidade de luta dos trabalhadores e um programa que atenda aos anseios dos trabalhadores, “ou não haverá perspectiva de enfrentar o que está por vir”, destaca.
No final do encontro, cada uma das regionais representadas definiu suas representações para o Encontro Nacional.
